Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 10/10/2019

Quando o Brasil foi descoberto, foi caracterizado como colônia de exploração. A partir disso, nota-se que a carga que o país possuí desde as suas origens. Portanto, infere-se a discrepância no que tange a flexibilização das leis ambientais, já que essa medida tende a provocar impactos no modo de vida da população . Além disso, tem-se a destruição dos ecossistemas brasileiros e a exposição a fenômenos naturais que são intensificados por ações antrópicas, o que torna necessário projetos políticos menos invasivos ao país.

O modelo produtivo Plantation é herança do período colonial brasileiro. Nesse contexto, o uso contínuo e indiscriminado das áreas agrícolas para o abastecimento do mercado externo, foi fator decisório à aplicação, de leis ambientais severas. Essa situação exploratória foi determinante aos processos ocorridos no campo , como a sua mecanização, o que objetivou o êxodo rural. Essa migração do campo para as cidades causa a saturação dos centros metropolitanos o que aumenta o desemprego, além da favelização , fato esse que faz rótulo de determinados grupos sociais, muito intenso atualmente. Vê-se ,pois, que a flexibilização dessas leis pode contribuir para maiores instabilidades sociais nas grandes cidades brasileiras.

Conectado à questão social, existe também a vulnerabilidade ambiental. O Brasil foi palco ao longo da sua história de frequentes desastres ambientais, por vezes devido a descaso dos órgãos que visam apenas o lucro. As consequências dessa situação é notória nos atuais “acidentes” ,como o ocorrido na cidade de Mariana, Minas Gerais, em que decorrente da mineração, provocou desastre ambiental histórico no país, com o rompimento da barragem com rejeitos de minério. Como resultado, tem-se a destruição de ecossistemas, bem como a extinção de espécies naturais, que não se restringe apenas ao local do incidente, alastrando para outras áreas do território, afetando-o indiretamente ou diretamente.

Portanto, é iminente a aplicação rigorosa das leis que estão na Constituição de 1988, com inspeções periódicas de fiscalização das empresas e punições mais rígidas em caso de infrações, que deve ser realizado pelo Ministério do Ambiente. Por meio disso, obter-se-á práticas menos invasivas e degradantes ao meio ambiente, bem como à nação brasileira.