Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A Amazônia consiste em um conjunto de ecossistemas que envolve a bacia hidrográfica amazônica e a Floresta Amazônica, a qual é considerada a região de maior biodiversidade do mundo. De acordo com o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, a Amazônia possui mais de 14.003 espécies de plantas, sendo somente 6.727 espécies nativas. Em suma, a Amazônia é um grande e importante patrimônio natural para o mundo devido a sua importância econômica e grande biodiversidade. Entretanto, o interesse financeiro e agropecuário acerca do território amazônico preocupam entidades e órgãos ambientais.

Segundo estudos realizados por Thomas Lovejoy – professor da George Mason University – e Carlos Nobre – coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) –, o bioma pode sofrer danos irreversíveis devido ao desmatamento, o qual atingiu 17% nos últimos 50 anos, perante um limite de 20%. Analogamente, dados como esses demonstram que o Brasil caminha para um futuro não sustentável e preocupante, em que a biodiversidade brasileira está ameaçada.

Portanto, pesquisas científicas sobre o desmatamento do bioma amazônico demonstram o quanto as leis ambientais brasileiras são frágeis e supérfluas, em que danos imensuráveis, como citados anteriormente, não são julgados ou penalizados. Ademais, segundo o site Amazônia Notícia e Informação, entre os anos de 1965 e 2017, 115 alterações legislativas foram feitas em leis ambientais brasileiras. De acordo com o site, as mudanças diminuíram a área delimitada, ampliaram o uso do solo ou modificaram os limites de proteção de áreas específicas. Em suma, o Brasil aproveita-se do bioma que possui principalmente para uso econômico, sem visar impactos ambientais.

Sendo assim, é necessário que ONGS (Órgãos Não Governamentais) e institutos como o INCT-MC em parceira com o Governo Federal criem planos e leis mais rigorosas, para que alterações oportunistas como as 115 realizadas possam ser impedidas novamente no futuro, por meio de protocolos de proteção ambiental entre outros. Assim, será possível ter uma maior regulamentação e controle do desmatamento amazônico.