Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em 1982 ocorreu a primeira conferencia da ONU de meio ambiente e desenvolvimento, a fim de mundialmente falando, estabelecer limites aos desgastes ambientais em detrimento ao desenvolvimento, mesmo assim os impactos de tal posicionamento foram inversos, no brasil, ocasionando um aumento alarmante dos índices de poluição em Cubatão (cidade do estado de São Paulo), oriundo da alta taxa de industrialização.

Consequentemente, na quarta conferencia da ONU de meio ambiente e desenvolvimento, em 1992 (ECO-92), ocasionou a estipulação de uma serie de leis que regem ou limitam tanto o uso de recursos naturais quanto o descarte e a emissão de poluição, leis essas que estão em vigor até hoje. Todavia essas leis tem sido manipuladas pela falta de vistoria e através da flexibilização ou modificação em favor do desenvolvimento, como para industria e agronomia.

Dessa forma, tal falta de vistoria ou flexibilização, também denominadas como ‘‘vista grossa’’ resultaram, como exemplo, na ruptura das barragens de Mariana e Brumadinho recentemente havendo inúmeras perdas humanas, ambientais e econômicas. Concomitante com as queimadas recentes na amazônia advindas da seca pelo desmatamento, das industrias de madeira, proporcionado pela carência de vistoria do cumprimento das leis ambientais.

Por conseguinte, vê se a necessidade de o ministério da justiça estabelecer uma forma de averiguação eficaz do cumprimento das leis ambientais através de órgãos governamentais responsáveis pelo meio ambiente, enclausurando a manipulação das leis privilegiando a  industria e  a agronomia.