Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O território brasileiro é composto 60% de floresta amazônica, segundo reportagem da BBC, além de produzir cerca de 20% do oxigênio do planeta e possuir 50% da biodiversidade mundial (G1). Desta forma, é necessário que este ecossistema seja preservado para a manutenção do bem-estar do planeta Terra. Caso as leis ambientais fiquem mais flexíveis, os níveis de desmatamento, que já são preocupantes, agravariam-se ainda mais. Além disto, o Brasil está em diversos acordos para prevenção de maiores impactos ambientais e preservação do meio ambiente, como Acordo de Paris, Agenda 21, Protocolo de Kyoto, entre outros. De modo que possuindo leis ambientais menos rígidas, o país estaria descumprindo uma série de tratados mundiais.

Primeiramente, é importante destacar que o agronegócio é de suma importância para a economia brasileira, ocupando cerca de 23,5% do PIB, portanto, há grande interesse por parte da elite detentora das grandes plantações, aumentar cada vez mais suas áreas cultiváveis e para isso ocorrer é necessário desmatar áreas nativas de florestas. Além do mais, a mineração também ocupa papel fundamental na economia do país, mas possui leis mais flexíveis, facilitando o acontecimento de graves desastres, como o rompimento de barragens de Brumadinho e Mariana, este último ocasionou a morte de todo ecossistema do rio Doce e parte da vida marinha do litoral espírito-santense.

Ademais, a flexibilização das leis ambientais entra em desacordo com os protocolos que foram assinados pelos chefes de estado mundiais, os quais buscam cada vez mais manter o meio ambiente intacto, enrijecendo suas leis contra o abuso do meio-ambiente em favor do homem.

Portanto é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a manutenção do bem-estar ambiental no país, urge que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), através de verbas governamentais, torne as leis de proteção ao meio ambiente mais rígidas, assim seguindo os acordos ambientais mundiais.