Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A floresta Amazônica é um extenso bioma situado no Norte brasileiro, abrangendo também a Bolívia, Peru, entre outros países.A partir do início de 2019, foi possível observar uma grande flexibilização de leis ambientais, o que gerou a Revisão do Código Ambiental Florestal e a invasão de terras de demarcação indígena. Desse modo, torna-se necessária a análise dos fatos que levam a esse problema.

Em 2012, foi criado o Novo Código Florestal, que pretendia garantir a segurança e proteção da vegetação em áreas de preservação, porém em 2019, foi aprovada uma nova medida onde não é mais necessário recompor matas e florestas. Esse fato gera vantagens indevidas a elite empresarial, uma vez que o sujeito é isentado de praticar a sustentabilidade, causando assim o aumento do desmatamento no Brasil.

Ademais, vale ressaltar que grandes áreas de demarcação indígena tem sido invadidas para o aproveitamento de madeira e minerais. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) apesar de garantir os direitos da demarcação tem enfraquecido as fiscalizações, mesmo o território sendo área de proteção ambiental. Em consequência disso, é indispensável a reforma de leis antigas para que esses fatores não permaneçam presentes.

Dado o exposto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MEA) ampliar as leis para garantir a aplicação de punições aos infratores, com o intuito de preservar áreas que estão sob risco eminente. Além disso, o Ministério da Cidadania deve promover propagandas e palestras para a população através de meios de comunicação, a fim promover a preservação do meio ambiente.