Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 24/10/2019

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, em vigor há mais de 30 anos, tem sido posta perigosamente a prova com a flexibilização das leis trabalhistas. Desse modo, pode- se perder recursos de forma irreparável e aumentar ainda mais as desigualdades existentes no país.

Embora o Brasil seja extramente biodiverso e territorialmente extenso, os ecossistemas não se repõe do dia para a noite.Como visto no mês de setembro de 2019, uma reportagem no jornal Folha de São Paulo, mostrava as inúmeras queimadas ocorridas no Pantanal Mato-grossense,frutos do avanço da fronteira agrícola.Se o governo decidir ser mais permissivo,com avanço da exploração, pode ocorrer um processo análogo ao ocorrido na Mata Atlântica, que atualmente, restam apenas 7 por cento de sua cobertura original.

Outro fator muito preocupante é questão dos nativos que habitam regiões exploradas. Se for legalmente mais fácil para os latifundiários efetuarem o uso das terras, as minorias indígenas e quilombolas, por exemplo, serão diretamente afetadas.Ainda que tenham representantes, como o índio Raoni, são muitas vezes descreditados por figuras públicas,a fim de desvalorizar sua representatividade, e com isso, minar a importante luta que travam para manter os recursos do qual dependem essas sociedades.

Para que se veja a melhora diante da flexibilização das leis, faz-se necessário maior fiscalização por parte do governo nacional. O Inpe deve receber mais recursos e emitir boletins diários para que a população saiba como de fato estão sendo administrados os recursos da Amazônia.Não flexibilizar a comercialização e permissão de exploração de terras indígenas, quilombolas e de proteção ambiental já estabelecidas, a citar, o Pantanal Mato-grossense. As forças armadas podem auxiliar  mais no monitoramento das fronteiras recebendo maior apoio do governo. O Governo, por sua vez, deve fazer parcerias com países desenvolvidos para receber apoio para o monitoramento e aplicar de forma correta aquilo que lhe é oferecidos ,como o dinheiro da Alemanha para o cuidado da floresta Amazônica, ao invés de se desfazer desse tipo de ajuda.Enquanto afirma, não ser necessária, todos os dias saem nos jornais que há mais e mais focos de queimadas.A conhecida mitologia cristã ocidental , conhecida mundialmente  e embandeirada pelo governo atual ,tem um passagem que diz que “com os humildes, está a sabedoria”.