Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

De 1981, com a política Nacional de Meio Ambiente, até os dias atuais foram surgindo várias leis que tratassem da questão ambiental do Brasil. É notório que a atual administração brasileira vem introduzindo a flexibilização dessas leis ambientais, causando impactos no meio ambiente, sociais e econômicos seríssimos.

O governo com um discurso de aceleração do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e a negligência da sociedade brasileira sobre as questões ambientais acabam facilitando a implantação da flexibilização das leis ambientais.

No início do ano de 2019, houve o rompimento da Barragem de Rejeitos de Minério de Brumadinho. Como consequência desse desastre ambiental, que está mais para ‘‘crime ambiental’’, efetuou-se grande parte da perda de vegetação local e mortes de animais e seres humanos. Observa-se que há uma certa impunidade da justiça e do governo brasileiro, uma vez que não possuem uma preocupação de responsabilizar o culpado.

O consumo, promovido pelo capitalismo, está sempre em constante aumento, requerendo assim um número maior de busca por matérias primas para a realização da produção. De acordo com Demócrito, filósofo pré-socrático, o animal é tão ou mais sábio do que o homem pois é capaz de reconhecer a sua necessidade, enquanto o homem a ignora. Pode-se associar essa frase ao fato de que as pessoas querem consumir cada vez mais e os grandes empresários visando o lucro e a ganância não reconhecem que os recursos naturais são finitos.

Conclui-se que o Ministério do Meio Ambiente deve  promover punições mais rígidas nos casos de crimes ambientais. As instituições de defesa ambiental devem ser fortalecidas assegurando a fiscalização e o cumprimento das leis à favor do meio ambiente.