Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No início do século XX, Tarsila do Amaral, pintora modernista, pintava obras exaltando a natureza exuberante do Brasil, mostrando que essa era uma marca do país. Trazendo para a contemporaneidade, é visível que tal exaltação ao meio ambiente brasileiro tem sido posta de lado devido aos fins lucrativos. Nesse contexto, é válido analisar os motivos, bem como os impactos causados pela flexibilização das leis ambientais no Brasil.

É válido, em primeiro análise, que os maiores detentores de terras do país, como os produtores de soja e milho, possuem grande influência sobre as questões ambientais do Brasil. Isso porque, essas defluências acabam beneficiando os donos de terras devido ás flexibilidades existentes nas leis de proteção e preservação ambiental. De acordo com o historiador  brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, o Homem Cordial representa o “jeitinho brasileiro” de ser, jeito esse que utiliza de artifícios para obter o bem próprio, nesse caso, benefícios financeiros. Assim, fica claro que há uma necessidade de corrigir essas brechas presentes nas leis, para evitar a perpetuação desse impasse.

Outrossim, destaca-se os impactos causados por essas flexibilizações. Uma vez que o desmatamento das matas naturais -principal impacto- deixa o solo livre da proteção vegetal, gerando as perdas de seus minerais essências para a fertilidade do mesmo, assim como os danos feitos pelas queimadas para se obter o espaço para o cultivo, que gera grande quantidade de gás carbônico, responsável pelo aquecimento global. Segundo uma pesquisa realizada em 2019, pela Universidade de São Paulo (USP), durante o primeiro trimestre do ano, mais de 31% dos focos de queimadas foram feitas para o cultivo de novas plantações. Portanto, reverter a atual situação poderá diminuir mais impactos futuros.

Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. A fim de atenuar a problemática, o Poder Legislativo deve reformar as leis ambientais existentes, retirando qualquer brecha que forneça liberdade para quem agride a natureza do país. Simultaneamente, cabe ao Poder Judiciário a aplicabilidade efetiva de tais leis, evitando qualquer negligência independente da condição financeira ou da influência do infrator em questão. Dessa forma, os impactos ao ambiente natural do Brasil poderão ser evitados, preservando e dando continuidade ao país visto por Tarsila: repleto de verde e vida.