Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ocorrida em Estocolmo na década de 70, foi um marco nos avanços à proteção ao meio ambiente, reunindo grandes potências mundiais. Outrora, em 1992, o estado do Rio de Janeiro sedeou a ECO-92, para abordar novamente assuntos relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento, entretanto, o foco já não tratava-se mais da preservação, e sim de como isso poderia interferir nos avanços capitais dos países. Com isso, pode-se averiguar que no cenário mundial atual, o desinteresse pela proteção à natureza agravou-se cada vez mais, e grandes potências, como o Brasil, optam pelo desenvolvimento econômico de maneira oposta às questões ambientais.

Sendo assim, apesar do Brasil possuir leis ambientais que são admiradas mundialmente, o fato de não serem eficazes e devidamente cumpridas na prática, e com isso, não possuírem penas rigorosas, resulta em uma certa “comodidade”. Um exemplo disto é a Lei nº 12.651, que visa proteger a vegetação nativa, porém, de acordo com dados da revista Exame, o desmatamento apresentou um aumento de 91% nos primeiros meses de 2019, demonstrando assim como os assuntos ambientais não são levados à sério no país, pelo fato de serem menosprezados em frente aos assuntos econômicos.

Posto isto, é visto que esse menosprezo e descaso com a proteção ambiental acaba resultando em diversas situações deploráveis, que podem até mesmo custar vidas, como os deslizamentos de morros, condição frequente no Rio de Janeiro, que ocorre a partir da erosão, resultado de um desmatamento exacerbado em áreas íngremes, além de desequilíbrios em cadeias alimentares causados pela extinção de animais, circunstância provinda da caça e contrabando destes.

Portanto, medidas são necessárias para resolver este impasse. Logo, é necessário que sejam  criadas ONG’s em parceria com o Governo, que tenham o intuito de arrecadar fundos monetários para a conscientização da população sobre questões ambientais, por meio de propagandas televisas ou palestras escolares. Ademais, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério da Justiça, aplique penas mais rigorosas ao descumprimento de leis ambientais, para que assim, o cenário atual torne-se gradativamente melhor e mais consciente.