Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Desde a ascensão do Iluminismo, um dos aspectos positivos herdados pelo mesmo foi que a sociedade só progride quando debatemos e procuramos uma reposta lógica para a resolução de um problema. Isto posto, os impactos causados pela flexibilização das leis ambientais brasileiras é pertinente e merece um debate sobre os entraves vinculados a esses danos. Ademais, nota-se que pode acarretar grandes problemas no país se o setor ambiental não utilizar de sua legislação para monitorar as empresas de agronegócios.

Em primeira instância, é importante frisar que o Brasil é um país de grande interesse pelas grandes empresas de agronegócio. Sobre isso, é pautável trazer a reportagem feita pelo portal de notícias “OGLOBO”, em que a ministra Tereza Cristina diz: “O Brasil é o país que possui o maior sistema sustentável de agronegócio do mundo”. Paralelamente, tomando como norte a máxima da reportagem, constata-se que pelo fato do país apresentar uma flexibilização das leis apresentando um ótimo sustento nesse empreendimento, grandes empresas optam por trabalhar no Brasil, visto que as leis no país não são executadas de maneira eficiente, agravando assim, o problema.

A posteriori, vale destacar, em segundo plano, que o Brasil possui leis que o protege de uma crise ambiental. Entretanto, as leis não são aplicadas de maneira efetiva, sob a perspectiva da advogada especialista em gestão ambiental, Leila pose: “O problema não é a legislação, e sim sua efetividade”. Ou seja, de acordo com a ambientalista, o Brasil apresenta um déficit na forma de agir em procurar o responsável por um desastre ambiental. Nesse espectro, acabam resultando em catástrofes como por exemplo, o ocorrido na cidade de Brumadinho, onde a barragem que era monitorada pela empresa “Vale”, rompeu e causou um desastre. Partindo dessa verdade, a legislação é amputada e o abismo entre o caos e a ordem torna-se, portanto, maior.

Diante disso, o Estado, por seu caráter socializante e abarcativo deverá promover políticas que visem garantir uma maior autonomia na resolução dos problemas e através dos 3 poderes, garantir, a efetividade conforme a lei; o Executivo e Judiciário, deverá implementar estruturas como aumentar a quantidade de policiais ambientais nos estados que consiga atender à demanda desse setor brasileiro, visando procurar os responsáveis por um desastre ambiental. Somente assim, evitando acontecidos como em Brumadinho, formar-se-á um país melhor.