Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos”. A fala é do filósofo alemão Albert Schweitzer declarando que a falta de balizamento dos indivíduos é uma ameaça no que se refere ao contato com os recursos naturais. De fato, ao analisar o contexto atual brasileiro, a flexibilização das leis ambientais permite intensificação da interferência humana ao meio ambiente, sobretudo por interesses econômicos. Diante disso, é inegável que tal atitude pode acarretar em uma série de malefícios à natureza e à sociedade.

Em primeiro plano, o surgimento de bancadas ruralistas associadas à elite expansionista do país representam um pilar para a desconstrução e modificação de leis que, inicialmente, já não possuíam tanta rigorosidade. Em um contexto capitalista em que o acúmulo de riquezas se mostra como o maior objetivo da sociedade, a busca por aumento da produção agrícola faz com que ações como o desmatamento, as queimadas e a utilização de agrotóxicos se tornem cada vez mais frequentes. Nesse aspecto, mesmo que segundo o filósofo Jean Jacques Rousseau seja dever do Estado promover o bem de toda a nação, percebe-se que no Brasil a forte representação política da classe elitista faz com que haja o favorecimento dos interesses de um pequeno grupo em detrimento da fauna e flora do país. Dessa forma, acresce-se que essa situação é extremamente prejudicial para a sociedade.

Diante disso, é notável que a biodiversidade e a saúde das pessoas são pontos mais ameaçados pela flexibilização das leis ambientais. Os frequentes casos de desmatamento e avanço da fronteira agrícola possibilita que os ecossistemas nativos entrem em extinção colocando em risco a vida de milhares de espécies. Outrossim, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, a aprovação de herbicidas cresceu em mais de 14% no último ano e, embora o uso de tais substâncias aumente a produtividade agrícola, também acarreta na acidez do solo. Porém, o mais preocupante é que o consumo de alimentos com agrotóxicos pode aumentar os riscos de doenças graves como o câncer. Dessa forma, percebe-se os impactos que a falta de delimitação governamental são capazes de gerar.

Depreende-se, portanto, que a atual maleabilização legislativa permite a intensificação da degradação ambiental. Dessa forma, urge que o Ministério do Meio Ambiente mitigue a frente parlamentar agrícola, mediante a elaboração de projetos de lei, os quais devem diminuir a porcentagem permitida de agrotóxicos nos alimentos a fim de reduzir os riscos à saúde da população. Ademais, é imprescindível que a mídia conscientize as pessoas a irem às ruas lutar pela preservação dos recursos naturais por meio de protestos, com o objetivo de alertar as autoridades pela má representatividade. Logo, será possível conter as ameaças da flexibilização das leis ambientais no país.