Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na obra “Utopia”, de Thomas More, o escritor retrata uma sociedade perfeita, em que se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, os impactos causados pela flexibilização das leis ambientais no Brasil, é o oposto do que o autor prega e merece um debate dos entraves vinculados a esses danos. Ademais, nota-se que pode acarretar grandes problemas no país se o setor ambiental não utilizar de sua legislação para monitorar as empresas de agronegócios.

Antes de tudo, é importante frisar que o Brasil é um país de grande interesse pelas empresas de agronegócios. Sobre isso, a Ministra Tereza Cristina diz: “O Brasil é o país que possui o maior sistema sustentável de agronegócio do mundo”. Paralelamente, tomando como norte a máxima da reportagem, constata-se que, pelo fato do país apresentar uma flexibilização das leis apresentando um ótimo sustento nesse empreendimento, as grandes empresas optam por trabalhar no Brasil. Ademais, as leis no país não são executadas de maneira eficiente, agravando assim, o problema.

A posteriori, é fulcral pontuar que o Brasil possui leis que o protege de uma crise ambiental. Entretanto, as leis não são aplicadas de maneira efetiva, sob a perspectiva da advogada ambiental, Leila Pose: “O problema não é a legislação, e sim sua efetividade”. Ou seja, de acordo com a ambientalista, o país apresenta um déficit na forma de agir em procurar o responsável por um desastre ambiental. Nesse espectro, acabam resultando em catástrofes, como por exemplo, o ocorrido em Brumadinho, onde a barragem que era monitorada pela empresa “Vale” rompeu e causou um desastre. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o déficit contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Diante disso, o Estado, por seu caráter socializante e abarcativo, deverá promover políticas que visem garantir uma maior autonomia na resolução dos problemas e, através dos 3 poderes, garantir, a efetividade conforme a lei. O Executivo e Judiciário devem implementar estruturas, como aumentar a quantidade de policiais ambientais nos estados que consiga atender à demanda desse setor brasileiro, visando procurar os responsáveis por um desastre ambiental. Somente assim, evitando o acontecido, como em Brumadinho, tornar-se-á um país melhor.