Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 26/10/2019

O aparente descaso com a preservação ambiental no Brasil, não é uma

invenção atual. Desde a exploração do pau-brasil que quase extinguiu a mata atlântica de nosso bioma, vimos os interesses econômicos sendo postos à frente dos cuidados com a natureza. Em um país onde se desmata em proporções alarmantes, flexibilizar as leis ambientais não é um

caminho viável e os impactos dessa decisão podem ser incalculáveis,  desde a extinção de espécies animais e vegetais até mudanças climáticas.

Podemos citar como exemplo desses impactos a recente seca da cantareira, o principal reservatório de água para abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Segundo estudos feitos por ONG’s como a Greenpeace em parceria com a iniciativa privada, mudanças climáticas causadas pelo desmatamento da floresta amazônica interferiram  diretamente no volume pluviométrico da região sudeste, causando a seca que impactou profundamente a maior metrópole do país.

Entretanto, para especialistas como Leila Pose, membro da Comissão de Direito Ambiental, a falha não esta nas atuais leis de preservação ambiental. Um ponto de muita importância para o qual devemos nos atentar é a eficácia na aplicação dessas leis. A verdade é que o Brasil não investe tanto quanto deveria neste aspecto e a maioria dos órgãos  públicos responsáveis por essa fiscalização não tem a estrutura de que precisam.

Portanto, concluímos que para a resolução deste empasse, medidas deverão ser tomadas. Por parte do governo, mais especificamente do Ministério do Meio Ambiente, deve haver a exigência de um maior investimento nessa área, para que se possa garantir uma maior eficiência na aplicação das leis. Por parte da sociedade civil deve haver a ousadia de não se conformar com o iminente arrasamento de nossa natureza e assim fazer valer seu direito constitucional ao protesto, exigindo do poder público medidas que assegurem a preservação .