Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 29/10/2019

Em janeiro de 2019 houve o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Brumadinho, em Minas Gerais, que trouxe graves impactos sociais, ambientais e econômicos. Esse acontecimento, que pode ser considerado um crime ambiental, traz a tona a necessidade de se discutir a flexibilização das leis ambientais, que , em geral, vem sendo motivada por interesses econômicos em um contexto de crise no país. No entanto, tal desregulamentação gera consequências nocivas ao meio ambiente e ameaça o futuro das próximas gerações.

Primeiramente, cabe salientar que a diminuição da rigidez das leis ambientais é vista como uma forma de acelerar o desenvolvimento socioeconômico do país. Entretanto, tal visão é questionável visto que que é defendida, sobretudo, pelos grandes latifundiários e pela bancada ruralista, que veem na flexibilização uma forma de maximizar seus lucros com o agronegócio. Nesse sentido, percebe-se que , mais uma vez, as políticas públicas são atravessadas por relações de interesses conflituosos, nas quais o lado que detém maior poderio econômico e social é sempre favorecido.

Dessa forma, ao colocar os interesses econômicos de classes dominantes acima de questões ambientais, o poder público está colocando em risco o bem estar futuro da sociedade , que, nesse caso, é o lado mais fraco do conflito. Isso porque, essa desregulamentação gera impactos negativos à natureza, prova disso é o aumento nas taxas de desmatamento e queimadas, crescimento expressivo do uso de agrotóxicos e mau uso do solo. Esses impactos , por sua vez, causam desequilíbrios ambientais que afetam a humanidade não só no presente, mas também ameaçam a  sua sobrevivência futura.

Logo, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente, por meio da distribuição de panfletos explicativos,  ajude a desvincular a ideia de crescimento econômico da necessidade de flexibilização,ao mostrar que o desenvolvimento sustentável  sempre será o melhor caminho.