Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência da União combater a poluição ambiental e garantir a preservação da fauna e da flora. Contudo, observa-se que grupos empresariais ainda desrespeitam as legislações criadas para efetivar os objetivos de preservação do meio ambiente. Nesse aspecto, isso tem como principal motivo o interesse por lucro a qualquer custo e como consequências o desequilíbrio climáticos que prejudicam a vida da população.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a flexibilização das leis ambientais permite a destruição do meio ambiente, por parte de grandes empresas. Por esse ângulo, em uma sociedade capitalista e globalizada, a busca pelo lucro é o principal motivar das ações de grandes corporações. Assim, muitas vezes princípios éticos e ambientais são deixados de lado em prol de maiores ganhos financeiros. Um exemplo disso é o caso do desastre causado pela Vale, em Mariana, que devido o desejo de economizar recursos com a construção de barragens, mesmo sabendo que isso poderia causar a morte e a destruição ambiental, construiu instalações precárias e não realizou as manutenções. Por esse motivo, as normas não devem ser flexibilizadas, pois, elas representam freios para a ganância empresarial.

Ademais, facilitar a destruição ambiental tem como consequência problemas climáticos em diversas regiões do Brasil. Nessa lógica, é importante citar que a Amazônia é responsável por expelir água para atmosfera que, com a ajuda do vento, faz chover nas regiões do Centro-Oeste. Logo, permitir que empresas destruam esse importante bioma terá como consequências a desertificação de São Paulo, por exemplo. Isso é muito grave, visto que não apenas prejudicará a vida dos moradores, como também trará problemas para agricultura das regiões atingidas. Por isto, é necessário que as normas vigentes não apenas sejam respeitadas, como também deve ser ampliada com intuito de melhorar a proteção ambiental, haja vista que a destruição da natureza possui impactos severos.

Infere-se, portanto, que é necessário que Ministério do meio ambiente, promova a criação de um projeto de fiscalização, que terá como objetivo fortificar pontos cruciais de exploração ambiental, com satélites e funcionários públicos. Esse projeto deverá contratar e treinar agentes que serão responsáveis por monitorar todas as áreas de proteção ambiental. Além disso, caso haja alguma violação da legislação, esses profissionais deverão atuar denunciando os envolvidos. Dessa maneira, é possível reforçar a atuação das leis ambientais e garantir que seja cumprido a preservação proposta pela Constituição.