Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Apenas teoria

No ano de 1992, acontecia no Rio de Janeiro a Cúpula da Terra - popularmente conhecida como Eco-92 -, em que foram desenvolvidos os 3 RS da sustentabilidade: reduzir, reutilizar e reciclar. Todavia, substancial parcela dos brasileiros se mostra incapaz de entender a relevância dos 3 RS, o que apresenta em grave problema contemporâneo. Nesse sentido, é cabível analisar as consequências da flexibilização das leis ambientais brasileiras, as quais ocorrem devido à histórica cultura de exploração e indiferença social ou devido a negligência do poder público.

A Princípio, convém ressaltar que uma das principais causas para a poluição é a cultura de exploração e de indiferença com o meio ambiente. Nesse viés, a obra “Casa-grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, defende que a formação do brasileiro baseou-se na colônia de exploração dos recursos e na irresponsabilidade com a terra e com os demais indivíduos. Desse modo, essa prática de exploração excessiva, denunciada por Freyre, ainda se manifesta nas atitudes imprudentes dos brasileiros que poluem o ecossistema todos os dias, por meio de descarte irresponsável de materiais biodegradáveis, como o plástico comum. Assim, não é razoável que o Brasil almeje tornar-se uma nação desenvolvida, mas mantenha atitudes típicas da colônia.

Outrossim, é indubitável que a conduta omissiva do Estado configura um obstáculo que agrava o impasse. De acordo com o site G1, ocupando a 7° posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável eficientes. No entanto, a realidade é justamente o oposto, e isso reflete claramente na falta de políticas públicas destinadas ao combate, à prevenção e à fiscalização das normas ambientais vigentes. Nesse panorama, a exploração indevida, as estratégias de expansão geopolíticas e a sensação de impunidade, são elementos que colaboram para desastres como os ocorridos na cidade de Brumadinho e Mariana, nos quais morreram várias pessoas. Por isso, é necessário que o Estado medidas, de forma a não flexibilizar as leis de controle e prevenção, mas fiscalizar e punir severamente os responsáveis.

Portanto, ações são necessárias para mitigar esse impasse. Sendo assim, para combater a poluição e a degradação do ecossistema, urge que o Ministério do Meio Ambiente, com auxílio das prefeituras, devem buscar desconstruir a histórica cultura de indiferença ambiental, por meio de eventos populares, como palestras e debates abertos à comunidade, a fim de mobilizar a população para reduzir o consumo de materiais poluentes, a exemplo do papel e plástico. Logo, as consequências negativas à saúde serão minimizadas, e as iniciativas propostas no Eco-92 deixarão de ser, no país, apenas teoria.