Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O filme americano “Os Sem Floresta”, retrata a dificuldade de alguns animais silvestres, que diante do desmatamento, se juntam parar recuperar seu habitat natural, expulsando os humanos invasores da sua floresta. Infelizmente, mesmo sendo uma ficção, a dificuldade relatada no filme pode ser encontrada nos animais brasileiros, que devido a grande flexibilização das leis, ficam expostos diante do desmatamento das florestas. É notório que as politicas recentemente adotadas contribuem isso.

De início, é necessário destacar que o poder da bancada ruralista no congresso contribui para a criticidade no desmatamento atual. Isso acontece porque os ruralistas possuem um grande poder econômico e usam o discurso de progresso para justificar um maior uso das terras florestais como plantio ou pasto. Consequentemente, há uma busca eminente na flexibilização das leis ambientais vigentes e o desmatamento sem qualquer tipo de análise sobre seu impacto no ambiente, assim, inviabilizando a vida de diversos seres e especies que habitam aquela localidade. Prova dessa influência é que cerca de 1 a cada 4 deputados da câmara são ruralistas, segundo a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária). Assim, deixando claro a necessidade de combater essa polarização.

Além disso, a pouca fiscalização das atividades ilegais colabora com a problemática atual. Para o filósofo alemão Friedrich Nietzche, “Voltar para a natureza não é caminha para traz, e sim para frente”, ou seja, é necessário incentivar inciativas de preservação do meio ambiente. Nesse sentido, a instrução do filósofo traz um alerta para o Estado brasileiro, uma vez que a recusa do auxilio financeiro de países Europeus para a preservação da Amazônia ajudou a enfraquecer sua a fiscalização, pois, boa parte dos recursos doados eram utilizados no custeio de ONGs que além de fiscalizar, contribuíam com atividades ambientais e educativas da população local. O resultado disso é o aumento de atividades criminosas realizadas por ruralistas e garimpeiros, que denigrem o ambiente e tornam o local totalmente escarço, sem qualquer possibilidade de habitação, tanto para os animais, quanto para os indigenas. Dessa forma, fica evidente a importância de reforçar essa fiscalização e punir os demais envolvidos.

Diante desse exposto, é fundamental solucionar essa problemática. Para isso cabe ao Poder Legislativo garantir uma menor participação dos ruralistas nas decisões de caráter ambiental, através de regimentos internos que estimulem uma quantidade máxima de desses deputados nas comissões especiais, assim, tornando as tomadas de decisões mais imparciais. Já o Ministério do Meio Ambiente deve garantir a aplicabilidade das leis vigentes, por meio da realização de operações de fiscalização semanais nas florestas, assim, com a ajuda do exercito, autuar e prender de maneira branda os envolvidos. Destarte, casos como o do filme “Os Sem Floresta”, serão uma exceção no Brasil.