Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A vinda dos portugueses ao Brasil, em 1500, promoveu o início da exploração demasiada da riqueza natural nacional, como a Mata Atlântica, idealizando o pensamento que fosse inesgotável. Sob essa perspectiva, a fim de assegurar a manutenção da fauna e flora foram sancionadas leis ambientas, as quais buscavam romper com o desmatamento e a devastação ocasionada ao longo dos anos. No entanto, na atual conjuntura, as diretrizes de proteção ao meio ambiente tornaram-se flexibilizadas, promovendo impactos físicos e sociais, em razão de favorecer a instalação de empresas sem a devida fiscalização e o uso de agrotóxicos prejudiciais a saúde humana.

Mormente, o documentário brasileiro “A Mata Atlântica e Os Ciclos da Vida” evidencia a luta de ativistas para a preservação da porção restante da área, mas sofre com a intervenção de empresas que não respeitam as normas de proteção, intensificando a devastação e a poluição do ambiente. Dessa forma, a flexibilização das lei ambientais promoveram impactos em diversas regiões brasileiras, principalmente nas localidades de concentração industrial, em razão da baixa fiscalização, impulsionando danos físicos e à saúde humana. Consequentemente, a população passa a sofrer com os efeitos da abertura a exploração do meio ambiente, como a contaminação da água e solo.

Ademais, os grandes produtores aproveitam dessa abertura nas diretrizes de proteção ao meio ambiente para utilizarem agrotóxicos, substâncias nocivas aos seres humanos, visando aumentar o lucro em detrimento a qualidade de vida. Segundo o geógrafo Milton Santos: Sociedade alienada é aquela que enxerga o que separa, mas não uni seus membros. Desse modo, a população brasileira ficou em segundo plano para participar das decisões sociais, sofrendo os maiores efeitos da flexibilização, como desenvolvimento de doenças e até uma alimentação rica em produtos tóxicos. Logo, é necessário romper com o cenário vigente, a fim de assegurar qualidade de vida, conforme assegurado na Constituição de 1988.

Dessarte, há diversos impactos perante o cenário de flexibilização das leis ambientais, sendo tanto físico e social. Diante disso,o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve promover a elaboração de um Projeto de Lei, o qual busque barrar o avanço dos interesses de empresas e grandes produtores com o investimento em fiscalização e aplicação de multas, além de intensificar a criação de um Estatuto ambiental, por meio da parceria com ativistas do meio ambiente e aplicação de verbas em tecnologias de proteção e recuperação da fauna e fora. Por fim, essas medidas têm o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável e a maior qualidade de vida a população brasileira.