Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 08/03/2020

A cidade de Brumadinho é o marco demais uma das tragédias ambientais vivenciada pela nação brasileira em que a barragem de rejeitos minerais se rompeu assolando famílias, rios, solo, a flora e fauna.

No entanto, este não foi o primeiro acontecimento e a reiteração dessas tragédias produz reflexos nos códigos brasileiro. Dessa forma, a meta de um progresso econômico sem agredir o meio ambiente, o planejamento e uso sustentável dos solos,vegetais, rios e mares feitos pela Rio+20 e Eco-92  respectivamente se mostram insustentáveis.

O Novo Código Florestal aprovou o desmatamento em várias áreas que eram protegidas por lei como as nascentes dos rios. Sendo assim, a água, um recurso indispensável á vida, dependente da vegetação existente no leito das fontes que são de extrema importância para a manutenção e qualidade da água. Isso posto, é possível notar que a uma das metas estipuladas pela Rio +20 sediada pelo Brasil a respeito do avanço econômico e a preservação da natureza é utópico em nossa sociedade.

O desastre ambiental ocorrido na cidade da Mariana onde a lama com rejeitos de minérios contaminou os solos, os rios e matou inúmeras espécies de animais e vidas humanas deixa transparecer o baixo planejamento sustentável aferido pela Eco-92, assim sendo é claro a falta de execuções de medidas preventivas para tais acontecimentos.Sendo assim, é insustentável que acontecimentos como esses ocorram em um país que possui regulamentações rigorosas para estas situações.

Mediante aos fatos expostos a respeito da relação entre o avanço econômico e meio ambiente e o planejamento sustentável é preciso que haja a responsabilização do governo, empresas e da sociedade para que assim os códigos possam ser aplicados rigorosamente. Para isso, é necessário que por meio dos cofres públicos o governo promova propagandas publicitarias na mídias sociais a fim promover a conscientização da sociedade, assim como maior rigidez na fiscalização das empresas aplicando penalidades judiciais há quem a transgredir.