Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 18/03/2020

O artigo 25 da Constituição de 1988 garante a preservação ambiental da nação,porém,ao longo dos anos,esse direito é violado constantemente na população brasileira.Assim é lícito,afirmar o aumento contínuo dos impactos ambientais que gera várias vertentes significativas para a perpetuação de problemáticas relacionadas a flexibilidade das leis sobre o meio ambiente,isso ocorre devido a valorização econômica do departamento da agricultura e a ausência de políticas públicas direcionadas para endurecer práticas violáveis a natureza.

Em primeiro plano,evidencia-se,por parte do Estado,a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas para enrijecer as leis em práticas violáveis a floresta.Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério do Meio Ambiente exerce na administração do país.Instituído para ser um órgão que promova a aproximação de ações que poderiam,potencialmente,fomentar a sustentabilidade na área ambiental para os grandes produtores de alimentos,como a diminuição de agrotóxicos e o incentivo de reflorestamento em lugares desmatados.Desse modo,o Governo atua como agente perpetuador para o aumento dos impactos ambientais.Logo,é substancial a mudança desse quadro.

Outrossim,é imperativo pontuar que a valorização econômica do departamento da agricultura como a Bancada Ruralista,possibilidade avanços na flexibilização das leis para beneficiar fazendeiros e grandes agricultores.Isso decorre,principalmente,pela proporção da economia que o agronegócio oferece desse segmento,que prioriza os ganhos financeiros em detrimento do impacto ambiental que a flexibilização pode exercer na vida do indivíduo.Segundo o filósofo Aristóteles a ética é uma virtude,a qual viabiliza o bem-estar social ao enfatizar o respeito e preservação para viver em harmonia com a natureza,dessa forma,o ponto de vista aristotélico quebra padrões impostos pela frente parlamentar .

É necessário,portanto,que medidas sejam tomadas para diminuir os impactos ambientais.Posto isso,cabe ao Poder Legislativo em parceria com o Ministério do Meio Ambiente criar leis mais rígidas para punir os produtores rurais que violam os limites da legislação,voltadas no controle de terras e o desmatamento,é imprescindível que haja incentivo por meio do ministério aderir medidas sustentáveis como a utilização de adubos naturais,reflorestamento de lugares afetados e a diminuição de processos erosivos,no intuito de promover equilíbrio ecológico.Ademais,os partidos precisam criar a Bancada Ambientalista para barrar os interesses econômicos que geram mais impactos negativos pela Bancada Ruralista,é de suma importância que mudanças paliativas possam modificar a realidade do país atual.Dessa maneira,a constituição brasileira estará sendo aplicada na sociedade ao garantir preservação das reservas florestais.