Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 23/03/2020

No início de 2019, a cidade de Brumadinho ficou marcada para a história do Brasil, pois houve uma das maiores catástrofes ambientais do país: o rompimento de uma barragem que matou diversas pessoas. Nesse contexto, tal problema ocorreu devido à empresa responsável pela sua manutenção não seguir as medidas de segurança, levando ao cenário supradito. Sendo assim, é necessário articular sobre os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, que ocorrem devido à inação do Estado e a interesses financeiros.

Em primeira instância, a inércia do Estado faz com que as haja a flexibilização das leis ambientais, levando a diversos impactos negativos. Nesse sentido, Platão, grande filósofo da antiguidade, dissertara que a política deveria ser uma atividade elevada e nobre, marcada pela busca do bem-estar do corpo social. No entanto, com o atual posicionamento do governo frente às questões ambientais, a ideia do filósofo é contrariada, de modo que o perfil dessa política pode ser classificada como antiambientalista, em que grandes problemas, como o desmatamento e o despejo incorreto de lixo, tornam-se assuntos de pouca atenção.

Outrossim, somado ao supracitado, os interesses financeiros, oriundos  de grandes impresas, influenciam na flexibilização das leis ambientais e seus impactos. Nesse viés, isso acontece devido à essas grandes corporações viverem uma das faces mais marcante do capitalismo: a busca incessante por lucros. Todavia, de acordo com a linha de pensamento de Karl Marx, tal cenário é totalmente nocivo a todos permeiam esse meio, pois priorizar o bem pessoal, em detrimento do coletivo, gera diversas dificuldades para toda a sociedade. Dessa maneira, enquanto essa realidade se perpetuar, seja os cidadãos, ou os chefes de empresas, todos sofrerão com as consequências.

Nessa perspectiva, portanto, é mister que sejam obliterados os agentes causadores dos impactos advindos da flexibilização das leis ambientais. Para isso, cabe ao Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, junto ao poder legislativo, mudar esse perfil equivocado das leis ambientais, por meio da criação de um pacote de medidas protecionistas, que irão fiscalizar e punir toda possível ameaça ao meio ambiente, a fim de que a natureza seja respeitada, garantindo o bem comum de todos. Ademais, o Estado deve, ainda, junto ao Ministério do Meio Ambiente, fiscalizar empresas que tenham o seu meio produtivo envolvido com a nautreza, por meio da criação de órgãos denominados " Salvando o Meio Ambiente, que irão punir toda a estrutura empresarial que não estiver de acordos com as regras preestabelecidas, a fim  de sanar de vez o problema. Feito isso, garantir-se-á que desastres como ocorreu em Brumadinho não se repitam mais.