Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação “Wall-e”, é visto um robô responsável pela despoluição da Terra, que no cenário do filme se encontra altamente poluída, devido à ação humana e ao atenuamento de normas do meio ambiente. No entanto, esse panorama não se faz impossível para a realidade brasileira, tendo em vista o que os impactos da fexibilização das leis ambientais podem causar num país como este, que dispões de fauna e flora abundantes. Com isso, nota-se que esse abrandamento pode levar à mais problemas além da fraude fiscal e da falta de estrutura das instituições fiscalizadoras, já existentes.

Primeiramente, é necessário destacar que a versatilidade legislativa aumenta a ganância das empresas, o que gera diversas adversidades ambientais. Um exemplo disso foi  a Revolução Industrial do século XVII, que ocorreu na Inglaterra. Nessa época, ainda não haviam medidas que dificultassem a poluição de rios e lagos, o que, resultou na poluição do Tâmisa ao ponto de serem precisos por volta de 100 anos para despoluí-lo. Em paralelo a isso, o filósofo Arthur Schopenhauer diz que a vontade é algo insaciável, o que explica a incansável busca por lucro das indústrias, que não medem esforços para alcançá-lo e por isso, muitas vezes, passam por cima da natureza, sugando seus recursos.

Além disso, a corrupção governamental e a falta de fiscalização de firmas por falta de recursos, gera problemas tão grandes quanto os citados anteriormente. Algo assim, foi visto nas tragédias de Brumadinho e Mariana, nas quais a mineiradora Vale pagou propina aos órgãos públicos de modo a obter as licensas necessárias, o que ocasionou o rompimento de ambas barragens deixando incontáveis prejuízos naturais e humanos. Com isso em mente, a advogada Leila Pose, especializada em gestão ambiental, fala que o grande impasse desses desastres não se encontra nas leis de proteção ambiental, mas no défcit de seu cumprimento e na desestruturação enfrentada pelas instâncias responsáveis por tais, o que é uma triste realidade nacional.

Portanto, fica evidente que os impactos decorrentes da flexibilização das leis ambientais não são saudáveis, uma vez que suas consequências podem custar caro e perdurar por décadas. Logo, é certo que medidas precisam ser tomadas a fim de melhorar o cenário brasileiro no âmbito do meio ambiente. Sendo assim, o Poder Legislativo deve criar leis que reforcem a preservação e dificultem a corrupção entre empresas e órgãos governamentais, por meio de emendas constitucionais, para dificultar fraudes como as de Brumadinho e Mariana. Aliás, cabe ao Poder Executivo incentivar a fiscalização de empresas como a Vale do Rio Doce, por meio de verbas destinadas às instâncias fiscalizadoras para que essas tenham a estrutura necessária para o cumprimento da fiscalizaçao e das leis a fim de evitar o futuro poluído e doente da Terra visto em “Wall-e”.