Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 21/04/2020
Segundo o filósofo prussiano Karl Marx , “Na medida em que ocorre o desenvolvimento humano , aumentam-se as necessidades naturais , pois também sem ampliam as necessidades do mesmo”. Essa citação se encaixa perfeitamente na realidade contemporânea , uma vez que indústrias e empresas privadas exploram os recursos naturais de forma ilegal e prejudicial ao meio ambiente. Nesse cenário deprimente , é evidente que a flexibilização de leis ambientais é um ato inerente à preservação do meio onde habita a sociedade.
Em primeira análise , vale ressaltar que mesmo com a existência das leis ambientais atuais , ocorrem catástrofes devido ao descumprimento das mesmas. Um exemplo bem atual , é o rompimento da barragem de brumadinho , da empresa mineradora “Vale” . Sendo assim , a causa do rompimento dessa barragem foi a falta de fiscalização na estrutura geológica da piscina de rejeitos dos minérios. Nesse sentido , é evidente que a flexibilização das leis ambientais , favorece a ocorrência de desastres como esse , visto que elas corroboram com a exploração desordenada e a baixa fiscalização nos meios industriais.
Também é importante pontuar , que os ideais de retirar o rigor das normas ambientais atuais , provém das grandes empresas privadas ,visto que a rigidez dessas leis , determinam a exploração consciente do meio ambiente , contrariando o modelo capitalista que é a favor da produtividade em larga escala.
Diante do exposto , medidas devem ser tomadas a fim de amenizar a problemática. Em primeira síntese , o Ministério do Meio Ambiente juntamente com o Ministério da Justiça devem aumentar o rigor das leis referentes à fiscalização industrial , a fim de diminuir tragédias como a de Brumadinho. Outrossim , seria esses meios federais estimular ONG’S (Organizações não Governamentais) à divulgar dicas de sustentabilidade e preservação ao meio ambiente através das redes sociais na internet , no intuito de estimular práticas relacionadas ao zelamento do meio ambiente.