Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 25/04/2020
Apesar do Desenvolvimento Sustentável ser o modelo proposto à todos os países, em virtude dele permitir o uso moderado de recursos naturais para o crescimento econômico e não comprometer às gerações futuras, ao observar o Brasil, nota-se que a intensa flexibilização das leis ambientais não permitem sua efetiva aplicação.Destarte, o aumento do desmatamento e a crescente impunidade são alguns dos impactos dessa flexibilização.
Em primeiro lugar, é válido elucidar a importância das florestas para o mundo.Esses locais são responsáveis pela liberação de gás oxigênio, incidência de chuvas e é o habitat de diversos animais.Posto isso, uma vez que ocorre o desmatamento dessas áreas, não só aquela região é afetada, como também a vida das pessoas dependentes dele.Essa situação contrapõe-se à teoria do Organismo Vivo de Durkheim ao prejudicar a população, sendo isso o inverso da função dos setores da sociedade nessa teoria.
Outrossim, a impunidade também se destaca como outra consequência da flexibilização das leis ambientais brasileiras.Devido a isso, os empresários cometem crimes-como a extinção de animais-contra a natureza, mas não são punidos, já que não esbarram nas leis ambientais.Assim, o homem cordial-sempre disposto a se privilegiar-proposto por Sergio Buarque de Holanda, se manifesta novamente graças ao jeito individual de cada pessoa em contornar essas leis.
Infere-se, portanto, que o Desenvolvimento Sustentável precisa ser posto em prática.Logo, urge ao poder Legislativo a elaboração de leis mais rígidas com o sanamento de brechas permissíveis ao desmatamento encontradas em leis anteriores, a fim de diminuir as taxas de desflorestamento no Brasil.Cabe ainda ao Ministério do Meio Ambiente o estabelecimento de fiscalizações nos locais naturais mais suscetíveis à ações antrópicas com a designação de ambientalistas fiscalizadores com o intuito de flagrar possíveis desrespeitos às leis e facilitar a ocorrência de punições a esses crimes.