Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No ano de 2019 ocorreu o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho(MG), controlada pela Companhia Vale do Rio Doce. Tal evento foi considerado um dos maiores desastres ambientais já registrados na história do Brasil, implicando prejuízos incalculáveis no que tange à biodiversidade. Nesse sentido, vale frisar que esse “acidente” é orquestrado por empresários gananciosos que visam obter lucro a qualquer custo e, dessa forma, flexibilizam leis ambientais que são de extrema relevância para a preservação do meio ambiente.

Primeiramente, é notável que desde a Revolução Industrial o desenvolvimento tecnológico foi acompanhado por homens gananciosos, uma vez que a obtenção do lucro tornou-se a ‘‘bola da vez’’. Hodiernamente, com o advento da corrida comercial, capitalistas e donos de empresas gigantes como a Vale, estão agredindo veementemente a natureza, mediante extração de metais e afetando diretamente áreas de preservação natural, muitas vezes. Todavia, essas práticas são realizadas de modo ilegal, visto que há um jogo de interesses entre os envolvidos, que consiste principalmente na maleabilidade das leis ambientais.

Outrossim, é visível que a falta de medidas aplicáveis do poder público que atuem em benefício do meio ambiente contribui para que esses impactos ambientais ocorram constantemente. Essa realidade é demonstrada na série ‘‘Aruanas’’ que expõe o conflito no interior do Amazonas, onde fundadoras da ONG de preservação ambiental Aruana tem que lidar com Olga, dona de uma das maiores mineradoras do país e que não admite que as forasteiras se metam em sua ilegalidade com as terras preservadas. De modo semelhante, atualmente percebe-se que inúmeras áreas preservadas sofrem com a falta de fiscalização e punição de usurpadores da natureza. Por isso, é imprescindível que as autoridades do país se atentem ao exercício das leis referentes a esse tema, para que não ocorra mais crimes ambientais.

Evidencia-se, destarte, que medidas devem ser tomadas para atenuar a referida problemática. Para tanto, cabe ao  Poder Público, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolver leis severas que objetivem desarticular jogos criminosos de interesses econômicos, além de intensificar as fiscalizações no funcionamento e nos relatórios de controle das barragens de contenção das empresas, por meio de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) a fim de garantir a segurança civil e da natureza e, sobretudo também mitigar casos de crimes hediondos contra a sociedade. Certamente, medidas como essas são indispensáveis para extinguir a ação de impactos contra a natureza.