Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 11/05/2020

A vida de populações atuais e futuras estão em cheque

Para Jurgen Habermas - expoente sociólogo contemporâneo - a degradação ambiental é consequência direta e é fomentada pelo sistema capitalista . Nesse sentido infere-se que , no capitalismo , o objetivo central é a riqueza e , desse modo , o lucro está em um patamar “moral” superior ( para esses gananciosos ) do que até mesmo a preservação ambiental . Entretanto , no Brasil, mesmo sabendo dos interesses dos capitalistas , há em vigor um processo favorável à flexibilização das leis ambientais , logo , é salutar abordar de maneira categórica os impactos ambientais decorrentes de tal política .

Tendo em vista a realidade supracitada , depreende-se que existe um avanço , no Norte do país , da fronteira agrícola que ameaça a supremacia da maior floresta do mundo , além de representar perigo para as populações nativas . Sob tal perspectiva , uma eventual flexibilização das leis ambientais , apenas incentivaria que tal processo ocorresse de modo mais ágil e , por conseguinte , seria benéfico para os grandes latifundiários . Assim , os legisladores que defendem esse processo , não pensam na maior parte da população , porém agem em razão de interesses financeiros , ameaçando a supremacia da maior floresta do mundo .

Além disso , urge ressaltar que a flexibilização  das leis ambientais além de aviltar contra a supremacia das florestas brasileiras , trata-se de uma ação imoral contra a população atual e a futura . Uma vez que , se não fosse pela floresta Amazônica , toda a região Norte e Nordeste seriam desertos , porque ela contribuiu significativamente com as precipitações nessas regiões , pois apresentam elevada evapotranspiração . Portanto , trata-se de uma ação imoral , já que , caso não ocorra a preservação , a vida de muitas pessoas estariam ameaçadas em decorrência de mudanças climáticas severas .

Destarte, é mister que o Estado tome providências para reverter o quadro atual . Para haver mudanças efetivas , cabe ao Estado criar , através de uma PEC- proposta de emenda constitucional- , uma instituição , semelhante a polícia ambiental , no entanto ela ficaria responsável não apenas pela ação prática da lei  , mas que conscientizaria  tanto a sociedade civil quanto os legisladores  a respeito dos perigos da flexibilização da lei , ademais , essa nova instituição utilizaria de meios de propagandas em todas as esferas midiáticas a fim de que cumpra com o seu dever . Consequentemente , após adotadas essas medidas , a rigor , poderá se ver mudanças significativas em toda a sociedade social , uma vez que é impossível combater o capitalismo , é possível frear o seu avanço ágil , conforme o pensamento de Jurgen Habermas .