Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 03/07/2020

Nos últimos anos, o Brasil tem ganhado destaque internacional através de sua política de descaso com os impactos ambientais, o que se evidencia ao analisar a negligência governamental e social com as queimadas na Amazônia, o derramamento de óleo no Nordeste do país e os crimes ambientais ocorridos em Mariana e Brumadinho, por exemplo. Nesse cenário, observa-se a posição negligente do Estado e das grandes empresas com o meio ambiente, o que revela um grave problema social e ambiental, uma vez que fortalece os impactos ambientais gerados a partir da ação antrópica. Assim, é necessário analisar o resultado dos interesses socioeconômicos no meio ambiente, bem como perceber as consequências da impunidade ambiental.

Em primeiro lugar, é imprescindível a discussão acerca de como os interesses capitalistas inter-ferem na degradação do meio ambiente. Nessa perspectiva, percebe-se que o interesse empresarial é mais voltado para a obtenção de lucro do que com os impactos ambientais, o que corrobora com o aumento da destruição da natureza de uma forma inconsequente e negligente. Dessa forma, é percep-tível o descaso de políticas públicas em tentar mitigar a ação antrópica sobre o meio ambiente, o que reflete em um planeta cada vez mais desgastado e submisso aos interesses do homem. A fim de expli-car tal degradação, pode-se citar o documentário “Encontro com Milton Santos”, que explica de forma clara como consumo desenfreado somado aos interesses empresarias e ao descaso Estatal interferem na destruição do meio ambiente.

Outrossim, também é relevante analisar as consequências da impunidade sobre a natureza. Nesse sentido, entende-se que a flexibilização das leis ambientais no Brasil apenas aumenta os danos ambientais, conforme pode ser observado pelos acidentes em Mariana e Brumadinho, que foram resultados da falta de medidas punitivas. Dessa maneira, os crimes ambientais são tratados de forma banalizada e com descaso, o que somente amplia a ação do homem sobre o ecossistema.

Portanto, é evidente que a destruição do meio ambiente é um problema que precisa ser soluciona-do. Por isso, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio campanhas publicitárias e maior fiscalização sobre as grandes empresas, promova a redução dos impactos ambientais gerados pelos interesses capitalistas. Ademais, também é necessário que o Poder Legislativo, em conjunto com o MMA, promova o combate à impunidade ambiental vigente no país. Isso deve ser feito por meio da criação e fiscalização de leis mais rígidas relacionadas à degradação da natureza, a fim de amenizar o resultado inconsequente da ação antrópica sobre o meio, uma vez que a preservação ambiental é prevista pela Constituição de 1988 e não vem sendo cumprida pelo negligente Estado brasileiro.