Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 19/05/2020
Hodiernamente, encontra-se em destaque no Brasil assuntos relacionados ao meio ambiente devido em grande parte ao acidente ambiental em Brumadinho (MG) e as recentes tentativas do atual Governo de flexibilizar as leis ambientais como a “PL Veneno”, projeto de lei que diminuiria a rigidez do uso de agrotóxicos. Nesse aspecto, a constante flexibilização das leis irá acarretar inúmeros problemas sociais, econômicos e ambientais.
É um fato a afirmação de que o número de usos de agrotóxicos vem aumentando, afinal, de acordo com o site de notícias EXAME, a utilização desses defensores aumentou, entre os anos de 2000 e 2012, 115%. Desse modo, uma das causas desse acontecimento está relacionada com os discursos que objetivam a aceleração do desenvolvimento socioeconômico do país, atrelado às pressões feitas pelos setores produtivos, como a bancada ruralista (produtores agrícolas que ocupam lugar na câmara e no senado) e o “Lobby”, pressão realizada pelas mineradoras.
Nesse contexto, umas das principais consequências do entrave relatado é o aumento do efeito estufa devido a diminuição do número de árvores, haja vista que, quando uma planta está acima do seu ponto de compensação fótico estará fazendo mais fotossíntese do que respiração celular, portanto, precisará de mais carbono para continuar realizando a fotossíntese, “sequestrando-o” então da atmosfera. Obstáculo esse que gera um efeito cascata, tendo em vista que, com o aquecimento global haverá diminuição de água potável em algumas regiões e prejudicando a própria agricultura que foi justificada para a flexibilização das leis.
Dessa forma, o Ministério da Saúde, ao contrário do plano do atual Governo, deve aumentar a rigidez das leis ambientais, que possuem potencial para piorar a situação do meio ambiente. Deve-se também inserir uma bancada ambientalista no senado, para tornar os objetivos do Governo, nesse aspecto, mais equilibrados, para que assim, a sociedade tenha acesso a um ecossistema mais saudável.