Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 16/05/2020
Em Janeiro de 2019, o Brasil presenciou um dos maiores desastres do Mundo: o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Brumadinho. A partir desse instante, esse crime aguçou ainda mais impactos sociais, ambientais e econômicos. Entretanto, deve-se considerar que outras inflações relacionadas ao meio ambiente crescem vertiginosamente ao longo do tempo, e não são devidamente punidas diante da cláusula pétrea ambiental. Sob essa perspectiva, vale considerar que a crise econômica do ano de 2014 e a indiferença da população frente às questões ambientais, impactam diretamente na flexibilização dessas leis.
À priori, é imperioso destacar que o futuro da Terra é sim o futuro da humanidade, uma vez que a degradação ambiental corrompe o bem-estar do contingente demográfico. Ademais, o desmatamento,por exemplo, promove uma redução na taxa de gás carbônico absorvido pelas plantas, e assim o aquecimento global. Conquanto, grande parte da população brasileira não apresenta conhecimentos prévios a esse respeito, ou até mesmo possui, porém negligencia. Nesse espectro, as empresas insustentáveis acabam não sendo reprimidas frente à uma degradação na natureza.
Consoante a esses pontos, faz-se necessário analisar a série “Aruanas” exibida no Globoplay, a qual retrata a luta de ativistas ecológicos em proteger a Amazônia diante das empresas poderosas que desmatam a região. De modo análoga à série, é evidente a influência da Bancada Ruralista no Congresso no sentido de apropriação do ambiente natural, fomentando um discurso de promoção do desenvolvimento socioeconômico, dado o período de crise. Nesse contexto, a massa populacional que depende da terra para a garantia da sua sobrevivência, perde sua fonte de renda e muitas vezes acaba recorrendo ao desmatamento, como uma saída rápida.
Mediante os fatos elencados, constata-se que a expansão das empresas insustentáveis no Brasil provocam efeitos alarmantes no espaço natural,que precisam ser barrados urgentemente. À vista disso, o Ministério do Meio Ambiente, como setor executivo, deverá intervir no processo legislativo de aprovações de Códigos Florestais que promovam a degradação ambiental, e ao mesmo tempo firmar uma lei que estabeleça a correta punição dos exploradores. Ao mesmo tempo, o Ministério do Turismo deverá incentivar o desenvolvimento sustentável do turismo em regiões que seriam exploradas, visto que essa atividade poderá promover lucros maiores ao obtidos com a exploração. Além disso, é primordial que a população reconheça os impactos ambientais atingidos com a degradação ambiental, dessa forma peças publicitárias referentes à esses efeitos devem ser veiculadas, principalmente em horários de grande audiência, com subsídios estatais.