Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Reação em cadeia

Durante o Período Colonial no Brasil, a abundância da fauna e flora do país era aproveitada para o extrativismo vegetal e mineral, servindo para abastecer a metrópole portuguesa. Analogamente, no Brasil contemporâneo, a exploração de recursos naturais tem um importante papel no PIB braseiro. No entanto, a flexibilização das leis de proteção ambiental acarreta sérias consequências à natureza. Entre os principais impactos relacionados a redução da rigidez das leis em questão, o desmatamento e aumento dos riscos de extinção a várias espécies são as consequências mais gritantes e urgentes em serem resolvidas. Nesse sentido, convém discutir acerca desse problema, bem como apresentar possíveis medidas para atenuar os efeitos causados.

Em primeiro lugar, é preciso analisar a construção do comportamento cultural. A exploração do Pau-Brasil, atividade que durou por mais 370 anos, é um forte exemplo de como o costume extrativista se consolidou no país. Na época, não haviam leis que mediassem a extração, que resultou em vários quilômetros de floresta devastada. Hoje, apesar das leis existentes, muitas empresas agem de forma irresponsável, não se preocupando com as futuras consequências. Sendo assim, de acordo com as palavras de Nicolau Maquiavel, importante filósofo do Renascimento, “mesmo as leis mais bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”.

Como conseguinte, o país caminha para a extinção de várias espécies. Por exemplo, de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mais de mil espécies da fauna e mais de duas mil da flora estão em risco de extinção. Dessa forma, as ações irresponsáveis de hoje irão impactar diretamente o futuro da humanidade, que será seriamente afetada pelas atitudes do presente. Nesse contexto, cabe a frase de Mahatma Gandhi, “o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”, ou seja, quanto mais negligenciada a questão ambiental, menor a chance de futuro.

Fica claro, portanto, que a flexibilização das leis ambientais permeia inúmeros aspectos, e por isso requer mais atenção dos órgãos competentes. É preciso que o Ministério do Meio Ambiente aumente a fiscalização do cumprimento das leis nas empresas. Isso pode ser feito por meio do investimento na contratação de agentes de fiscalização ambiental, visto que o problema se encontra na obediência das normas preestabelecidas. Com isso, as infrações das leis serão mais facilmente identificadas, e dessa forma, será preservada a diversidade biológica em nosso país.