Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 02/06/2020

No que diz respeito ao desenvolvimento sustentável é a promoção de viabilidade econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental. Consoante, a inteligência, segundo Paul Watson - um dos fundadores do Greenpeace, é a capacidade das espécies viverem em harmonia. Contudo, de acordo com dados do G1, o Brasil está entre os 10 maiores poluidores ambientais e contribuentes para o efeito estufa, evidenciando a desarmonia vivida e o desinteresse estatal na resolução, uma vez que a flexibilização das Leis ambientais não contribui para a preservação ambiental. Dessa forma, é notável a degradação ambiental e, por conseguinte, do ser humano, contrariando o conceito básico de sustentabilidade e de harmonia entre as espécies, exposto por Paul Watson.

Primeiramente, é perceptível o desenvolvimento sustentável como fator constitutivo para amenizar os danos ambientais que, mais tarde, refletirão na sociedade. Tais danos são visíveis através de fenômenos não naturais como derretimento acelerado das calotas polares, destruição constante de regiões clímax e queimadas em florestas primárias. Paralelamente, há promoção de viabilidade econômica e, consequentemente, de justiça social, visto que sua aplicação geraria aproveitamento espacial e renda, promovendo um ciclo de produção e conservação, contribuindo para o conceito de harmonia interespecífica.

Entretanto, observa-se a inefetividade na execução legislativa, tendo em vista que, como citado pelo canal informativo O Globo, 99% dos desmatamentos brasileiros realizados em 2019 foram ilegais, evidenciando a degradação e desvalorizando o ambiente. No que tange essa informação é, também, sabido a dependência humana do meio ambiente e como a degradação desse mesmo impactaria negativamente a vivencia humana, já que tanto setores industriais como a produção - extremamente necessária nos dias atuais - quanto o clima seriam afetados.

Portanto, é observável que a desarmonização do meio ambiente afeta diretamente as relações entre espécies e que a flexibilização das Leis ambientais contribuiria para a degradação desse mesmo, impactando negativamente a vida humana. Destarte, é indispensável que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Agrilcultura, Pecuária e Abastecimento realizem a formulação de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e cumprimento da Legislação Ambiental Brasileira, por meio de programas emergenciais de incentivo fiscal em empresas e setores agrícolas e multas que respondam de acordo com o dano causado, para que haja diminuição dos impactos gerados pela inefetividade das Leis a fim de promover a sustentabilidade e, então, a harmonia entre as espécies como dito por Paul Watson.