Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

De acordo com Paul Watson, cofundador do “Greenpeace”, a inteligência é a habilidade das espécies viverem em harmonia com o meio ambiente. Em contraposição, tem-se o cenário contemporâneo brasileiro com as tentativas de flexibilizar as leis ambientais. Dessa forma, corrobora-se a problemática no que tange à colocação das necessidades capitais acima da natureza, como também a priorização dos interesses econômicos em detrimento da segurança humana.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o bioma Mata Atlântica teve mais de 88% do seu território desmatado. Nesse sentido, é necessário notar que tal devastação está relacionada à despreocupação governamental e ausência de leis ambientais no período colonial. Desse modo, teve-se uma inestimável perda na biodiversidade brasileira e, de maneira análoga, a floresta amazônica segue o mesmo curso devido a flexibilização ou não cumprimento das leis ambientais em consequência das atividades agropecuárias.

Por conseguinte, é importante ressaltar que ao tornar a legislação ambiental menos rígida, não só o ecossistema é ameaçado, como também a humanidade de forma direta. Sob tal perspectiva, é preciso lembrar que a destruição ambiental também ameaça a existência humana. Como exemplo, tem se o rompimento da barragem em Brumadinho-MG que, devido ao descaso fiscal, não só o devastou a fauna e flora local, como também acarretou a perda de vidas humanas.

Destarte, nota-se que a preservação da legislação ambiental é importante para natureza e para a sociedade como um todo. É fulcral, portanto, que o poder legislativo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, oponha-se à flexibilização das leis ambientais e, por meio da concessão de maior autonomia aos órgãos fiscais, aumente a vigilância, a fim de efetivar o cumprimento da Constituição Ambiental. Assim, com o maior apoio do Poder Público, a inspeção brasileira conseguirá mitigar os impactos antrópicos suscitados pelo descumprimento legislativo.