Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No livro “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor carioca Lima Barreto, é contada a história do personagem major Policarpo, que representa, de forma caricaturada, o patriota brasileiro, sendo um defensor irrestrito de todo o Brasil. Desse modo, o personagem protege desde as florestas nacionais até os elementos culturais pertencentes à pátria. Contrapondo-se à obra literária, observa-se, na contemporaneidade, uma flexibilização das leis ambientais, que ocasionam o aumento na destruição de elementos naturais vigentes no Brasil. Destarte, o desmatamento da flora nacional - que, consequentemente, assola a fauna - e conflitos com indígenas que residem em florestas brasileiras, tonam-se problemas iminentes.

A priori, deve-se considerar os preocupantes números relativos ao desmatamento: 6,8 mil quilômetros quadrados, apenas na Floresta Amazônica, no ano de 2019, segundo o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Essa condição denota um país cujo a preservação ambiental não tem ocorrido efetivamente. Por conseguinte, espécies da fauna e flora nacional tendem a desaparecer (cenário representado na animação “Rio”, do diretor carioca Carlos Saldanha, em que a espécie Arara Azul, tipicamente brasileira, foi praticamente extinta, devido a destruição de reservas naturais), visto que seus habitats são destruídos. Dessa forma, urgem-se  políticas públicas que reduzam o atual desmatamento.

Ademais, outro grande problema da flexibilização das leis ambientais brasileiras é o da situação indígena. Sob esse mesmo prima, destaca-se os importantes progressos que esse grupo conseguiu na “Constituição brasileira de 1988”,  popularmente chamada  de Constituição Democrática, que assegurou o direito à terra e autonomia de indígenas em reservas próprias. Entretanto, eventuais flexibilizações nas leis ambientais poderiam revogar diretos conquistados por esse grupo. Dessarte, conflitos poderiam assolar essas regiões, gerando consequências deveras nefastas, como mortes e prejuízos à tribos indígenas e comunidades próximas.

Portanto, é indubitável a importância de uma legislação que proteja as florestas brasileira, tornando-se inviável a flexibilização desse código. Por conta disso, cabe ao Estado a fiscalização da atual regulação ambiental, objetivando uma maior preservação dos ambientes naturais. Para isso, necessita-se a criação de comissões que tratem apenas do assunto, para que possam agir de forma eficaz na proteção das florestas brasileiras, pertencentes a toda nação. Essas instituições monitorariam, por meio de satélites do INPE, a situação das florestas, e denunciariam eventuais transgressões às normas. Além disso, essas comissões fiscalizariam as reservas indígenas presentes nas matas brasileiras, objetivando suas integridades.