Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A Constituição Federal de 1988 adotou a proteção ambiental como uma de suas cláusulas pétreas. Infelizmente, a proteção de áreas naturais está diminuindo a cada dia, pois a União tem flexibilizado leis de proteção dessas regiões e isso tem ocasionado na dificuldade de órgãos fiscalizadores de trabalhar de forma eficaz. Com isso os números de áreas desmatadas e da poluição ambiental estão crescendo cada vez mais trazendo alertas para as questões ecológicas, sociais e até econômicas na nação. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possíveis soluções para esse impasse.

A priori, é importante entender que o processo de conservação das florestas naturais amazônicas, do cerrado, do pantanal e entre outras, não é apenas importante para que essas existam e sim para a estrutura ambiental do Brasil não seja alterada de forma brusca e prejudicial. O aumento no número de desmatamento para a agricultura, a pecuária ou o comércio madeireiro auxiliam no aumentos das queimadas em florestas que na qual esse processo não é natural, isso ocorre pela falta de fiscalização desses locais, fruto da flexibilização de leis de proteção, da redução da função dos órgãos ambientais e da impunidade sobre crimes ambientais, isso cria um cenário propício para que atrocidades permaneçam acontecendo nas florestas brasileiras .

Consoante ao grande manifestante Gandhi, “A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a ganância.”. Desta forma entende-se que por mais que a lei assegure a existência e proteção das áreas naturais na nação brasileira, o interesse econômico muitas vezes supera a própria Carta Magna. No entanto, esse interesse por dinheiro tem se mostrado extremamente prejudicial para o país, pois muitas nações estão deixando de ter relações comerciais com países que não cuidam de forma correta de suas áreas naturais. Desta forma o Brasil caminha para um situação de grande perigo ao tentar lucrar temporariamente à custa do desmatamento e logo não terá mais com quem negociar seus produtos.

Portanto,  cabe ao Poder Executivo Federal através do Ministério do Meio Ambiente designar mais recursos financeiros e suporte para os órgãos ambientais responsáveis por fiscalização para que esses possam realizar suas funções com exito e proteger o patrimônio natural do Brasil. As leis de punição contra crimes ambientais precisam ser levadas a sério e impostas sobre os criminosos para que a impunidade não prevaleça. O Ministério da Educação através de seu currículo escolar deve reforçar a importância da conservação das áreas ambientais para a prosperidade da nação.  Sem que medidas como essas sejam tomadas, será impossível que o meio ambiente seja conservado.