Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Brumadinho e Mariana, duas tragédias humanas e ambientais que tem em comum, a impunidade, a falta de fiscalização e manutenção de empresas que vivem da exploração do meio ambiente. Os impactos na flexibilização das leis ambientais brasileiras são um agravo  de uma situação que já é ruim, no que tange a preservação do meio ambiente, motivadas pelo capitalismo e agronegócio que têm dizimado reservas naturais no Brasil, e promovendo diversas queimadas na Amazônia.

Em primeira análise, vale salientar que o Brasil possui um papel de destaque em relação à leis ambientais. Já em 1988, a Constituição Federal dedicava um capítulo somente para questões  do meio ambiente. Porém, a falta de fiscalização mais rígida faz com que diversas empresas passem anos infringindo leis ambientais sem punição. Como foi o caso do rompimento da barragem Mariana, em 2015, que trouxe à público a negligência por parte da empresa Vale e do Estado em fiscalizar essas barragens.

Ademais, grande parte da destruição ambiental no Brasil é causa pelo agronegócio, que além de estar utilizando grandes taxas de agrotóxicos, também está desmatando grande parte da Amazônia, segundo o INPE. Logo,  flexibilização das leis ambientais só fará aumentar o desmatamento, e o agronegócio depende da preservação do meio ambiente, conforme biólogos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Portanto, fiscalizar essas empresas é de suma importância para diminuir a degradação do meio ambiente.

Dado o exposto, é mister que haja políticas públicas para mitigar a problemática. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente investir na fiscalização de empresas que usam da exploração ambiental para obter lucro. No intuito de prevenir futuros desastres ambientais, promover diligências em todas as áreas florestais e de mineração, no país. Somente assim, o Brasil será o país das matas e da preservação natural, que será gozado por diversas gerações futuras.