Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 16/07/2020
De acordo com o site do Exame, as leis ambientais atuais estão longe de ser rigorosas, isso é confirmado com os dois acidentes no ambiente, em Marianas e em Brumadinho, que ocorreram nos últimos 3 anos.Com base nos dados, é notável como a moderação das leis será prejudicial ao meio ambiente, principalmente porque irá aumentar o desmatamento do ser humano com a natureza e prejudicará a infraestrutura do sistema ecossistêmico.
Em primeiro lugar, de acordo com o 1° Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, produzido pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, estima-se que, por ano, o tráfico de animais é responsável pela retirada de cerca de 38 milhões de espécimes da natureza no Brasil.Sob o mesmo ponto de vista, é perceptível como até hoje, as ações da espécie humana na natureza são de alta brutalidade, prejudicando tanto o reino animalia quanto o plantae.Como resultado ocorrerão mais extinções de certos animais e plantas, o ciclo da fotossíntese será prejudicado, e a vida na terra danificada.Dessa forma, as normas não devem ser amenizadas de forma alguma.
Em segundo lugar, de acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, e que tem uma série de instrumentos para o planejamento e fiscalização.Em concordância com os dados, é correto que a organização de normas não deve ser suavizada, sendo uma discussão a respeito de um pouco mais de rigidez em casos de desmatamento desenfreado, uma ação correta.Então, com o objetivo de preservar a flora e a fauna, a legislação ecossistêmica não pode ser flexibilizada e nem aliviada.
Portanto, a flexibilização dessas normas é negativa pois prejudica a natureza e os grupos que cuidam e administram ela.Logo, é certo que o Estado não permita essa atenuação e prossiga com mais e mais cuidados com o cenário natural do país, por meio do uso de uma policia ambiental e políticas mais rígidas.Junto disso, o Governo Federal deve aplicar multas e penalidades a todos que violarem as leis constadas na constituição, para que sirva de exemplo e influencie a parada de tais atitudes prejudiciais.Desse modo, a biosfera será preservada e a raça humana será mais sustentável com o passar dos anos.