Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 28/07/2020

Recentemente no Brasil anda sendo discutido a flexibilização de leis ambientais, por considerar a atual constituição ambientalista rígida, porem em prática desta legislação aconteceu dois desastres ambientais, que causaram impactos não só na natureza como sociais, por falta de rigidez nos cuidados para que isso não acontecesse, fazendo pensar sobre o quão rígida é ou não a constituição ambientalista brasileira.

Primeiramente é importante ressaltar que apesar de no Brasil ter acontecido movimentos ambientais muito importantes como a ECO 92 e RIO+20, aconteceu desastres ambientais como o rompimento da barragem de Mariana em 2015 e de Brumadinho em Janeiro de 2019, causando consequências como poluição do solo e lenções freáticos, que levará anos para ser reparados por completo.

Paralelo a isto, com esse relaxamento de leis sendo praticada vai ser usada como mascaração para degradação da natureza, visando que se tem inúmeras preocupações já existentes como o rumo do efeito estufa e a poluição do solo, e como isso irá piorar com a flexibilização. Não se tem um histórico perfeito no Brasil quando o assunto é a natureza, as leis que abordam o meio ambiente, são ineficientes e há uma necessidade de melhoras.

Tendo em vista o que foi discutido, o momento que o Brasil vive, é o momento de o poder legislativo reforçar leis já existentes com punições que realmente sejam praticadas, como créditos de carbono e indenizações que vão ser voltadas para benefício do meio ambiente, resolver as falhas da atual constituição que peca em deixar de punir seus violadores, e então somente em um país exemplo em suas práticas ambientais, pensar em outros aspectos.