Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Os avanços das sucessivas Revoluções Industriais pelo mundo expuseram o capitalismo como uma ideologia extremamente lucrativa aos grandes negócios. Segundo o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, o homem cordial sobrepõe seus interesses individuais aos coletivos, o que corresponde ao Brasil atual, visto que as empresas sobrepõem sua lucratividade à proteção ambientar. Destarte, faz-se necessária a manutenção das leis ambientais brasileiras, certamente que a flexibilização impactaria no acirramento do desmatamento e da poluição de rios e mares.

Em primeira análise, o desmatamento é um problema persistente desde o Período Colonial brasileiro até os dias atuais. Este fato, por conseguinte, contradiz a teoria do filósofo Heráclito de que a mudança é inerente a matéria, ou seja, de que nada de fato é permanente. No entanto, como o índice de desmatamento encontra-se elevado com as leis já existentes, caso fossem menos rígidas seria um cenário catastróficos de danos possivelmente irreversíveis aos ecossistemas do Brasil. Dessa forma, implica-se, então, uma demanda pelo enrijecimento das normas protetoras.

Outrossim, com leis mais flexíveis, a poluição das águas aumentaria drasticamente. Conforme exibido no documentário “Oceanos de Plástico”, da Netflix, para cada quilo de algas, há seis quilos de lixo contaminando os rios e mares. Esses dados são alarmantes, pois toda essa sujeira descartada afeta a vida marinha, que é responsável por cerca de 50% do oxigênio que circula na atmosfera e nos permite respirar. Logo, são indispensáveis medidas de proteção eficazes para proteger o ambiente aquático.

Evidencia-se, portanto, a importância da conservação das leis ambientais brasileiras. Diante disso, cabe ao Ministério Público assegurar o cumprimento das regras de proteção ambiental por meio da fiscalização de atividades da indústria agropecuária e das empresas responsáveis pelo saneamento básico e coleta de lixo. Essa ação deve ocorrer em todo o território nacional, a fim de reduzir ao máximo os danos à natureza. Sendo assim, o Brasil será destaque mundial pela preservação de suas vegetações, assim como de seus rios e oceanos, arcando com seu o lema de “Ordem e Progresso”.