Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Minas Gerais, ano de 2019, ocorria um dos maiores desastres ambientais, o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho. Paralelamente, a “leveza” das normas ambientais corroboraram significativamente para tal fato. Decerto, a promessa de crescimento no sistema sócio-econômico brasileiro acelerou o processo de flexibilização das leis que, por conseguinte gerou uma diminuição dos índices ambientais.

A principio, o relatório intitulado como Nosso Futuro Comum, descreve que o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades atuais sem comprometer as futuras. Não obstante, o sistema legislativo brasileiro possui congressistas, os chamados de ruralistas, os quais minimizam a sustentabilidade com vistas a implementar largas produções agrícolas e pecuaristas, para que haja uma maior taxa exportada de comodities, atividade imprescindível para a economia nacional. Assim, a proposta de um avanço sócio-econômico interfere diretamente nas rígidas leis ambientais, de modo a flexibilizá-las e neutralizar a sustentabilidade existente.

Ademais, a Constituição Federal de 1988 expressa,em seu artigo 225 ,que é direito de todos usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e deve o Poder Público e a coletividade preserva-lo. Entretanto, a indiferença social com causas ambientais acabam por não mencionar a brusca redução de biomas nacionais. Segundo dados INPE(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento cresceu 50% nas regiões brasileiras, taxas alarmantes para gerações futuras, uma vez que não há projetos ou leis que busquem sua contenção.

Em síntese, é imprescindível que o Poder Público, em parceria com o ministério do meio ambiente, incentive uma produção econômica com uma maior sustentabilidade agregada, e disseminar, por intermédio da mídia, o quão importante é o ecossistema , com o fito de reequilibrar a natureza brasileira.