Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O Brasil já foi cede de duas convenções internacionais sobre o meio ambiente, a ECO-92 e a RIO+20, que colocaram o país em destaque no âmbito  da proteção da natureza. Atualmente, a nação novamente se destaca, pois tem flexibilizado as leis ambientais, o que gera discussões sobre o risco desse posicionamento.Tal realidade tem como consequências o aumento da degradação do meio natural e o aprofundamento dos males à população,que já são crônicos no Brasil.

A princípio, é fundamental perceber que afrouxar as leis ecológicas vai de encontro com a necessidade de preservação e sustentabilidade do meio. Isso é notável ao tomar o atual estado do país, que recentemente sofreu com inúmeros desastres naturais, como o rompimento da barragem de Brumadinho,o qual destruiu grande parte da fauna e flora da localidade. Tal panorama evidencia que diminuir as fiscalização e permitir a maior atuação dos agente exploratórios, como mineradoras e agricultores, é negligenciar a natureza nacional , possibilitando , por exemplo, que espécies sejam extintas ou que novos acidentes venham a acometer a vida dos brasileiros. Essa postura nacional vai no sentido contrário ao do Relatório Brundtland, a qual o Brasil é signatário, visto que nega o comprometimento com a preservação e o desenvolvimento sustentável.

Outrossim, é visto que a flexibilização das regras ambientais impactam diretamente grande parte dos brasileiros negativamente, principalmente no quesito da saúde. Essa circunstância é perceptível ao notar os males ,por exemplo,dos agrotóxicos , que podem causar intoxicações e até câncer aos que tem contato com essas substâncias. Contudo, o lobby da bancada ruralistas e de empresas do ramo alimentício promove que novos defensivos agrícolas sejam liberados e usados em maior quantidade, como visto na PEC DO Veneno, uma das formas de flexibilização das leis ambientais. Tal conjuntura é preocupante e mostra que a desconstrução de parâmetros para a defesa legal do ambiente vai contra a Constituição Federal, pois, essa defende a sustentação da vida e saúde dos indivíduos, além do desenvolvimento sustentável.

Portanto,para que o Brasil seja relevante por ser um exemplo no quesito preservação do ambiente é fundamental que haja mudanças no comprometimento com a natureza.Para isso, cabe ao Governo Federal ir contra a tendência de flexibilizar as leis, por meio do aumento da rigidez dessas , por exemplo aumentando a fiscalização e o valor das multas por crimes ambientais, afim que haja respeito com o meio natural. Ademais, é imprescindível que a população seja ativa em demandar mudanças no trato das questões do ambiente, o que pode ser feito com o boicote de marcas e produtores que utilizam-se de agrotóxicos em grande escala , fato que auxiliaria o desenvolvimento ecológico.