Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A série brasileira “Aruanas” retrata a luta de um grupo ativista para investigar crimes ambientais de uma mineradora na Amazônia. Fora da ficção, é possível observar desastres, como o rompimento da barragem em Brumadinho, causados pela ineficácia de fiscalização, bem como leis postergadas. Sob essa ótica, é necessária a análise dessa conjuntura para discutir os impactos na flexibilização das leis de ambiência no país.

A princípio, a flexibilização das leis revela o descaso do governo frente a constituição, a qual é considerada a mais complexa e avançada do mundo no que tange o cuidado com o ambiente. É necessário incentivo na fiscalização, pois sem tal atitude, os problemas atuais continuarão, como a expansão da fronteira agrícola, a qual destrói o bioma do cerrado, por exemplo.

Além disso, não há um consenso de sustentabilidade das empresas envolvidas, principalmente relacionadas ao agronegócio. Em agosto de 2020, foi noticiada as queimadas no pantanal sul-mato-grossense, e segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), o local vive o pior cenário, tendo cerca de 10% de sua área queimada. Essa ação demonstra que são necessárias a efetivação de  leis mais rígidas a empresas e indústrias para que não haja um retrocesso ambiental.

Sendo assim, é importante que o Governo articule as leis já existentes para proteger o meio ambiente, pois a flexibilização só poderia existir se o ambiente não estivesse fragilizado. Tal ação pode ser feita por meio de fiscalizações intensas, por exemplo. Além disso, é cabível que também seja efetivada medidas para penalizar as empresas e pessoas envolvidas com atividades que prejudiquem o ambiente de maneira ilegal e intensa. A mídia também pode ser uma aliada ao divulgar comerciais com números de proteção ambiental, bem como incentivar propagandas de ONG’S que ajudam a preservação. A educação, a longo prazo, por meio de palestras e aulas de educação ambiental podem auxiliar para que os estudantes compreendam o conceito de sustentabilidade e leis, por exemplo. Dessa forma, o país poderá avançar no setor ambiental e proteger seu ecossistema.