Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No decorrer do período colonial brasileiro todos os nossos biomas foram extremamente degradados, em contraste com o inicio do século XXI onde o Brasil, de acordo com a rede BBC, se tornou referência internacional na preservação ao meio-ambiente. Entretanto, nos últimos anos têm ocorrido uma nítida tendência na flexibilização das leis ambientais brasileiras. Portanto, é necessária uma discussão acerca dos impactos da redução na rigidez das leis ambientais do Brasil, uma vez que, isso facilitaria os crimes ambientais e teria consequências irreversíveis nos ecossistemas.

A priori, é preciso frisar como essa desregulamentação favoreceria os crimes ambientais. De acordo com um estudo realizado pela PUC de Minas, o maior desastre ambiental da historia do Brasil, o rompimento da barragem de Mariana, começou a ser desenhado muito antes do ano de 2015, ano do acidente, por conta do descaso da empresa Samarco. Logo, é substancial que os culpados sejam responsabilizados, já que de acordo com o site G1, até fevereiro de 2019 a Samarco não havia pago nenhuma multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) mesmo com as atuais leis “rígidas”.

Outrossim, é impetuoso pontuar os resultados que o descaso com o meio ambiente podem trazer. De acordo com o site Uol, o desmatamento na Amazônia, no início do ano de 2020, teve um aumento de 64%, que traz como consequências aumento do efeito estufa, empobrecimento do solo, redução da biodiversidade, impactos no ciclo hidrológico e entre outros. Desse modo, faz se mister a preservação da natureza.

Depreende-se, portanto a necessidade de manter legislações ambientais eficazes. Logo, cabe ao Estado não só aprovar leis que resguardem os ecossistemas, mas também fiscalizar e punir os responsáveis por crimes ambientais, por meio de  órgãos adequados para a tarefa, a fim de garantir que a natureza se perpetue. Bem como, compete as empresas e cidadãos tomarem medidas de desenvolvimento sustentável, por meio de politicas e hábitos, a fim de certificar um futuro melhor para a humanidade.