Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em “Não Verás País Nenhum”, de Ignácio Loyola, é retratado o Brasil em um futuro onde a população sobrevive com a escassez de água, de comida e com o forte calor causado pela desertificação da Floresta Amazônica. Fora de ficção, o livro apresenta um cenário próximo da realidade brasileira, ocasionado pela flexibilização das normas ambientais no país. Nesse contexto, seja pela intensificação da exploração das riquezas naturais, seja pela extinção de espécies nativas, a diminuição na rigidez das leis ambientais merece uma análise mais crítica.

Inicialmente, deve-se ressaltar que a flexibilização de normas ambientais aumenta a exploração dos recursos naturais do território brasileiro. Dessa forma, há uma intensificação do desmatamento, da extração de minérios e do uso dos recursos hídricos, que puderam ser observados, também, após a reformulação do Código Florestal, em 2012, que permitiu o manejo da vegetação em áreas mais próximas de cursos de água. Nesse contexto, aumenta-se a velocidade de desgaste do ecossistema do país, de forma a causar graves problemas, como a crise hídrica que afeta o Brasil desde 2014 e é ocasionada pela falta chuva, que é gerada na Amazônia e distribuída para o resto do país pelas massa de ar, mas foi prejudicada pela retirada de vegetação da floresta.

Outrossim, faz-se necessário evidenciar que a Floresta Amazônica apresenta cerca de 20% da fauna de todo o mundo, segundo dados do Portal G1, mas sofre com a vultosa exploração de sua vegetação. Com isso, muitas espécies de animais se encontram desamparadas, uma vez que dependem dos recursos da floresta para conseguir moradia e alimento e, por conta da perturbação em seu habitat, correm risco de extinção. Além disso, outros espaços apresentam o mesmo problema no território brasileiro, como as Dunas da Sabiaguaba no Ceará, que quase foi loteada, o que extinguiria diversas espécies endêmicas da região, como o Cuíca.

Portanto, com a finalidade de amenizar o desgaste do ecossistema brasileiro e evitar o cenário descrito na obra de Ignácio de Loyola, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve promover a criação de um conselho formado por biólogos, geólogos e ecologistas. Esses profissionais deverão analisar as propostas do Poder Legislativo que interfiram na fauna, na flora e nos recursos hídricos do brasil, por meio do estudo dos projetos de lei e dos danos que podem gerar ao meio ambiente. Para, dessa forma, evitar a aprovação de normas, leis ou documentos que prejudiquem a vegetação e as espécies nativas, além de garantir qualidade de vida para a população presente e para as futuras.