Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

“Quando o último rio secar, a última árvore for cortada e o último peixe pescado, eles vão entender que dinheiro não se come”: frase de um índio norte-americano, atribuída ao Greenpeace, que pode ser comparada ao cenário brasileiro visto no século XXI. O desmatamento tem se tornado um problema cada vez mais presente no Brasil devido, também, às flexibilizações das leis ambientais do país. Por consequência, mostra um índice de desmatamento cada vez mais alto, com o objetivo de alcançar maiores lucros que serão dirigidos à uma pequena parcela da sociedade. Por isso, a importância da flora presente no Brasil precisa ser ressaltada e melhor protegida.

Primeiramente, é indubitável que as leis ambientais impedem que o homem afete deliberadamente os ecossistemas. Aliado a isso, a flexibilização das leis proporcionam uma subjetividade que possibilita o aumento da destruição ambiental. Com ênfase, a tragédia ocorrida no município de Brumadinho, em Minas Gerais, comprova que se o poder público continuar com as flexibilizações mais impactos como o de Brumadinhos irão acontecer.

Desse modo, a cogitação do atual presidente da República na junção dos Ministérios da Agricultura (pró-agrotóxicos) e do Meio Ambiente explicita um propósito rentável suprimindo à saúde e bem-estar. Assim, tais ideias convertem-se contrárias a primazia Constitucional a qual assegura transparência e cidadania, como na qualidade nutricional. Outrora, a seguridade do empregado rural torna-se fragilizada o qual possivelmente sofrerá agravamento clínico por intoxicação.

Enfim, pode-se concluir que os recentes esforços em mitigar e flexibilizar legislações ambientais têm gerado resultados desastrosos e precisam ser revertidos. Nesse contexto, urge que o poder judiciário, através do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, questione a legalidade e a constitucionalidade das decisões tomadas, revendo-as se necessário. Paralelamente, o poder executivo deve, em parceria com estados, investir na fiscalização de unidades de conservação, fortalecendo e estruturando os órgãos responsáveis. Só assim o Brasil voltará a se orgulhar dos resultados de sua política ambiental.