Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 06/10/2020

Em Janeiro de 2019, ocorre uma das maiores tragédias ambientais que o Brasil já passou, o rompimento da barragem de Brumadinho. Atualmente, Brumadinho é um reflexo da diminuição da rigidez das leis ambientais em nosso país e de como isso pode se agravar futuramente, caso não reverta as medidas adotadas nas legislações ambientais. Tal tragédia significa um dos primeiros passos do desequilíbrio ambiental no qual já pode ser visto mundialmente, como nas mudanças climáticas e na escassez de água e recursos naturais. Em suma, relatar sobre a flexibilização das legislações ambientais, é se preocupar com o futuro do meio ambiente e o bem estar das gerações posteriores pois já nos dias de hoje, enfrentamos consequências do desmatamento avassalador.

Em primeiro plano, vale ressaltar que, segundo estatísticas da ONG SOS Mata Atlântica, de 1970 a 1985, a taxa anual de desmatamento da Mata Atlântica foi de 107.296 hectares, e a partir da conscientização ambiental em 2000, com a criação de código de leis e maior rigidez nas flexibilizações, a taxa anual já era de 15.183 hectares. Claramente, esse intervalo de tempo que trouxe significativas mudanças nas leis ambientais, representa a importância e o retrocesso que a flexibilização pode fornecer, todavia não é o que ocorre hoje e dia. O governo atual, está na tentativa de fundir o Ministério do Meio Ambiente com da Agricultura, que assim, a economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores, pois o poder de retaliação ambiental estaria totalmente nas mãos da economia, assim, sempre visaria o lucro.

Em segundo plano, cabe citar a negligência da população brasileira e a sua indiferença em relação as questões ambientais, na qual facilita a atuação governamental na flexibilização. A passividade e a não colaboração popular faz com que o governo não de atenção nas consequência futuras de âmbito social e ambiental, o motivo disso é que o ser humano prioriza problemas imediatos, mudanças climáticas como exemplo, aparenta ser algo muito distante do presente e acaba não representando uma ameaça factível para muitos, embora já é facilmente evidente no Brasil e no mundo.

Dessarte, é mister a preservação do código ambiental, e o desenvolvimento sustentável sem prejudicar a qualidade de vida da geração atual e posteriores. A população civil deve supervisionar e reivindicar contra leis que não são favoráveis ao meio ambiente, por meio do pressionamento da câmara e Bancada Ruralista com manifestações pacíficas, petições bem como criando projetos de leis ou reforçando as existentes e recolhendo assinaturas para que eles sejam avaliados, com efeito calrificador de revelar a  importância da preocupação ambiental e evitar tragédias ambientais e socioeconômicas, tal como Brumadinho.