Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação Wall-E é retratada uma sociedade que vive no espaço devido à poluição feita pelo homem, em que causou uma completa degradação ambiental do planeta Terra. Fora da ficção, a realidade apresentada pode ser relacionada, de fato, ao atual contexto brasileiro, visto que as instituições de fiscalização falharam em preservar o meio ambiente, uma vez que permitiram a flexibilização das leis ambientais para empresas que utilizam da matéria-prima como fonte de renda, o qual prejudica não só o meio ambiente como também o IDS (Índice de Desenvolvimento Sustentável).

Em primeira análise, vale destacar que, diversos são os meios de produção que precisam desmatar ou degradar o solo para produzir, a exemplo da agropecuária, conforme a ecóloga e ex-diretora do museu Ima Vieira, afirmou que 80% do desmatamento na região amazônica são em decorrência da atividade pecuária. Posto isso, esse panorama vai em conflito com as propostas estabelecidas pela Eco-92, uma conferência da ONU com objetivos de manter o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade. No entanto, com a demanda do capitalismo pelo consumo em excesso, o Estado cede e diminui a rigidez das leis ambientais, o que cria possibilidades para e reincidência de crimes ambientais, como o rompimento das barragens de Brumadinho e de Mariana.

Outrossim, é importante reconhecer que a redução no IDS está ligado com a utilização de agrotóxicos na agricultura, o que configura mais um deslize da Legislação Ambiental acerca da rigidez das leis que garantem a saúde da população e da natureza constatada na Constituição Federal de 1988. Segundo ao pensamento atribuído pelo vocalista Renato Russo, “Ninguém respeita a Constituição, mas todos querem o futuro da nação”, ou seja, enquanto a flexibilização existir para garantir o lucro das empresas, o Brasil estará fadado a um futuro com ausência de recursos naturais.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver a questão do combate à maleabilidade dessas leis. Sendo assim, urge que o Poder Público deva promover, por meio de verbas governamentais e uma ampla divulgação pela mídia, uma emenda constitucional, a qual estabeleça não só a fixação de leis ambientais que coloquem a saúde da população em primeiro lugar, mas também a realocação das ONG’s (Organizações Não Governamentais) que se comprometem com a fiscalização do meio ambiente, a fim de garantir um ecossistema saudável e diminuir os riscos provocados pelas grandes barragens. Somente assim, será possível estabelecer um equilíbrio sustentável e evitar uma futura realidade distópica, como a de “Wall-e”.