Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Segundo o filosofo Albert Schweitzer, a sociedade vive em uma época perigosa, na qual o homem domina a natureza antes de aprender a dominar a si próprio. Dessa forma, a dominação humana permitiu significativas alterações no meio ambiente, como a excessiva exploração dos recursos naturais em busca da maximização dos lucros. Sob esse viés, percebe-se enorme importância das leis ambientais, apesar de a flexibilização desses acordos impactar não só na preservação da fauna e flora local, mas também no risco de acidentes ambientais. Sendo assim, não há dúvidas de que promover o desenvolvimento sustentável em harmonia ao econômico é de suma importância nacional.

Em primeiro plano, nota-se que as leis ambientais têm por finalidade preservar a natureza para as futuras gerações, porém a flexibilização atua de forma contrária. Acerca disso, a lei nº 12.651 de 2012, trata sobre a preservação da vegetação nativa, bem como o oferecimento de meios financeiros para o alcance dos seus objetivos. Sendo assim, os acordos benéficos à sustentabilidade atuam na manutenção da vida na Terra, uma vez que a proteção da biodiversidade são meios de conservar a vida animal e recursos vitais. Contudo, a flexibilização dessas leis pode acarretar, por exemplo, na falta de recursos hídricos e elevadas temperaturas. Logo, tornar eficaz as leis existentes são indispensáveis à sobrevivência humana suprindo necessidades atuais sem comprometer as futuras.

Em segundo plano, ao pensar em flexibilizar as leis do meio ambiente, se pressupõe que as vigentes são rígidas. Apesar disso, o período de “rígidas leis” é marcado por acidentes ambientais, como por exemplo o rompimento da barragem de Mariana, na qual a natureza ainda não se recuperou dos danos. Sob essa ótica, flexibilizar tais normas, possivelmente potencializa os riscos de tragédias no ecossistema. Sendo assim, tais situações impactam também a qualidade de vida da população em geral, pois preservar o meio ambiente possibilita melhorias na qualidade do ar, por exemplo. Assim, nota-se a necessidade de ampliar a efetividade das leis que amenizam o risco de acidentes ambientais, a fim de também reduzir os riscos de crises socioambientais.

Em virtude dos fatos mencionados, atitudes devem ser tomadas a fim de amenizar os impactos negativos da flexibilização das leis ambientais. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do IBAMA e do CONAMA, atuar de forma minuciosa na fiscalização das áreas florestais, além de propor a flexibilização dos acordos possíveis, mas também, de punições mais rígidas em caso de crime ambiental, a fim de haver preservação em benefício às futuras gerações e potencialização do desenvolvimento sustentável. Feito isso, possivelmente, a importância das leis ambientais será reafirmada no Brasil.