Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 06/10/2020

A frase do famoso teólogo alemão, Albert Schweitzer, “Vivemos em uma época perigosa. O homem domina a natureza antes que tenha aprendido a dominar a si mesmo”, explicita o conflito governamental sobre a administração e fiscalização das grandes áreas ambientais no território brasileiro. Advindo dessa irresponsabilidade, são inúmeros os casos de desastres em barragens e represas, além dos enormes casos de corrupção no setor do meio ambiente, que traz consigo, por consequência, os desmatamentos gigantescos na Mata Atlântica e Amazônia.

Primeiramente, é de conhecimento geral, que a falta de fiscalização nos lugares em que se instalam as barragens e represas, são motivo insegurança da população local, isso porque, não são raros os casos de rompimento estrutural ou falhas mecânicas nesses ambientes. Um grande exemplo dessa falta de responsabilidade aconteceu no início de 2019, em que ocorreu o desastre de brumadinho. Pela falta de inspeção, tanto governamental, quanto empresarial, um rompimento acabou sendo responsável pela morte de 259 pessoas.

Ademais, juntamente a essa problemática, tem-se a corrupção como um dos vilões para um desenvolvimento social sustentável. Isso porque, com o controle de grandes áreas florestais nas mãos de políticos corruptos, são inúmeros os casos de desmatamento sem uma fiscalização adequada, respeitando as normas necessárias para não prejudicar o meio ambiente. De acordo com o engenheiro florestal e coordenador geral do projeto MapBiomas, Tasso Azevedo, 99% dos desmatamentos ocorridos na Amazônia são ilegais, demonstrando a falta de senso político nessa área tão importante pra sociedade.

Dessa forma, é de indubitável certeza que se é necessário tomar medidas a fim de amenizar esse problema. Cabe, então, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), promover, por meio da contratação de funcionários especializados na fiscalização de represas e barragens, a segurança para a população que sofre com a incerteza da legitimidade estrutural desses grandes mecanismos. Adjunto, cabe também à Policia Federal, por meio da criação de operações contra corrupção, buscar diminuir o número desses criminosos políticos. Assim sendo, poder-se-á compreender de melhor forma a natureza, e não mais enganarmo-nos na falsa ilusão de dominância.