Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 11/10/2020

O Brasil possui, historicamente, uma relação de descaso com o meio ambiente. Inicialmente, com o intenso desmatamento da Mata Atlântica e, recentemente, com casos como do rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais. Nesse prisma, torna-se indispensável ressaltar como a desinformação, somada aos interesses capitalistas vigentes, resulta na flexibilização da legislação ambiental e suas consequências.

Desse modo, nota-se os impactos negativos do atual modelo econômico no que tange à problemática. O Brasil é um país voltado à agricultura, pecuária e ao extrativismo, atividades vistas como paradoxais à conservação ambiental. Entretanto, segundo o Relatório Brundtland, o desenvolvimento econômico pode satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer as gerações futuras. Além disso, vale ressaltar que a flexibilização da legislação ambiental possui apenas um resultado: a perda das riquezas naturais que afetará diretamente a própria economia do país.

Ademais, observa-se o desconhecimento a respeito dos impactos de leis menos rígidas. Assim, nota-se que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em 2019 houveram cerca de 30 mil focos de incêndio na Floresta Amazônica. Porém, esse fato não chamou a atenção da população, pois desconhecia-se informações imprescindíveis, como o fato de que não existem incêndio naturais nessa região. Dessa forma, a sociedade brasileira deixa de exercer seu papel dentro de uma Democracia representativa, ou seja, pressionar o governo na busca por mudanças.

Portanto, urge que os Ministérios da Educação e Comunicação atuem em prol da conscientização ecológica no combate à flexibilização das leis. Dessarte, é mister que especialistas disponham de meios como o rádio, televisão ou feiras em escolas, nos quais possam alertar sobre os impactos econômicos, sociais e biológicos, divulgar informações como as contidas no relatório Brundtland, além de sugerir caminhos para que a população se engaje no combate à problemática. Assim, por meio de cidadãos conscientes, casos como o da barragem de Fundão se tornarão inviáveis.