Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com os impactos da flexibilização das leis ambientais, torna o país mais ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela péssima fiscalização, seja pelo uso de agrotóxicos, o problema permanece e precisa ser combatido.

Primeiramente, é válido salientar que a má aplicação das leis contribuiu para a redução das fiscalizações, aumentando os riscos ambientais. Isso porque, com a falta dos guardas florestais e da policia ambiental, torna-se mais fácil a ocorrência de atividades contrabandistas como caça de animais, desmatamento e queimadas nessas áreas. Segundo dados estatísticos do IBGE, o Brasil perdeu mais de 200 mil quilômetros quadrados na região amazônica devido as ações indevidas do homem. Assim, o país imaginado por Policarpo Quaresma ainda está longe de ser concretizado.

Ademais, é importante destacar que as leis que flexibilizam o uso  do produtos químicos não tem estabelecido um controle regular do uso. Dito isso, a proposta de emenda constitucional (PEC) não tem mostrado eficiência no controle de agrotóxico no país podendo causar problemas de intoxicação para as pessoas. Em 2015, o índice de desenvolvimento sustentável (IDS) constatou a dificuldade enfrentada pelo país na produção de alimentos de maneira sustentável devido ao aumento de substancias químicas na agricultura.

Portanto, com as medidas tanto executivas como legislativas adotadas pelo Brasil, atualmente é impossível prezar pelo meio ambiente. Dessa forma, é dever do Estado intervir na solução desse cenário, por meio de leis efetivas que visem estabelecer um controle ambiental de excelência como a mobilização de guardas e policias nas entradas das florestas e profissionais que fiscalizem a quantidade de agrotóxico utilizado. Para que, dessa forma haja uma conservação do meio ambiente.